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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HANDERSON DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Reu:

FILIPE RIBEIRO CARLOS· OAB RN 11790· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800826-58.2022.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (13/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 7.356,02

Autor

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

LENILDA DUARTE NUNESCPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

IGOR DA SILVA NICACIO DE BRITO· OAB RN 12444· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.356,02

Autor

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA CELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 185.392,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO AUGUSTOCPF

MARIA DE FATIMA MAGALHAES AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA CELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

IZABELE ARIANE IDUINO VIEIRA· OAB RN 10889· CPF 067.***.***-99

Outros

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 185.392,00

Autor

MARIA DE FATIMA MAGALHAES AUGUSTOCPF

ANTONIO ROBERTO AUGUSTOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE ARIANE IDUINO VIEIRA· OAB RN 10889· CPF 067.***.***-99

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

Reu

LOUISIANNE VASCONCELOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Autor:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 9.167,78

Autor

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

Reu

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

JOAO DA SILVA PADILHACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA CELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 12753· CPF 080.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 9.167,78

Autor

JOAO DA SILVA PADILHACPF

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA CELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 81.358,25

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 81.358,25

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

E-ESOLAR AGRESTE RN2 LTDACNPJ

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RODOLFO ALBUQUERQUE CRUZ· OAB RN 14795· CPF 076.***.***-04

Reu:

DAVIDSON RAMON DA SILVA ALBINO· CPF 052.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS AMSTERDA em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Outros

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.140,16

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AMSTERDACNPJ

Reu

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

Autor:

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Reu:

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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