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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

DEIVISSON RICARDO OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVISSON RICARDO OLIVEIRA COSTA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 264.462,96

Autor

CONDOMINIO JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

OCTAVIO BULCAO NASCIMENTOCPF

CARMINE DE SIERVI NETOCPF

EDUARDO LAZARO FREIRE VILLA NOVACPF

GESTPAR PATRIMONIAL LTDACNPJ

WENCESLAU ALONSO DIZCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELA VARJAO GUIMARAES· OAB BA 58400· CPF 037.***.***-01

Reu:

VICTOR BAHIA BARBOSA· OAB BA 81103· CPF 062.***.***-75

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 264.462,96

Autor

CONDOMINIO JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

OCTAVIO BULCAO NASCIMENTOCPF

JONE TOB DE AZULAY NETOCPF

CARMINE DE SIERVI NETOCPF

EDUARDO LAZARO FREIRE VILLA NOVACPF

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELA VARJAO GUIMARAES· OAB BA 58400· CPF 037.***.***-01

Reu:

VICTOR BAHIA BARBOSA· OAB BA 81103· CPF 062.***.***-75

Reu:

ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA· CPF 855.***.***-53

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.220,17

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Autor:

LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA· OAB BA 16376· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 5.600,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

JONE TOB DE AZULAY NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA· OAB BA 16376· CPF 770.***.***-34

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JONE TOB DE AZULAY NETO em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 4.916,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

EDVALDO SANTOS SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 1.220,17

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

EDUARDO LAZARO FREIRE VILLA NOVACPF

MARIANA SALLES DE ABREU VILLA NOVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA· OAB BA 16376· CPF 770.***.***-34

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Condominio Residencial Jardins Dos Girassois Advogado: Luiz Claudio Muricy Da Silva (OAB:BA16376) Advogado: Iago Pietro De Almeida Fraga Borba (OAB:BA54643) Reu: Eduardo Lazaro Freire Villa Nova Reu: Mariana Salles De Abreu Villa Nova Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº:... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 2.440,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

CARMINE DE SIERVI NETOCPF

AMANDA FONSECA DE SIERVI

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA· OAB BA 16376· CPF 770.***.***-34

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOIS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 4.916,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

AFRANIO CESAR ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 24.601,57

Autor

PEDRO HENRIQUE SOUZA VITORIOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 61469· CPF 830.***.***-72

Autor:

MARCIA ALVES FERNANDES DA SILVA· OAB BA 77473· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA VITORIO em 26/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 24.601,57

Autor

PEDRO HENRIQUE SOUZA VITORIOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 61469· CPF 830.***.***-72

Autor:

MARCIA ALVES FERNANDES DA SILVA· OAB BA 77473· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 2.440,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DOS GIRASSOISCNPJ

Reu

RICARDO DE ALEXANDRIA FAHELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA· OAB BA 16376· CPF 770.***.***-34

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE ALEXANDRIA FAHEL em 14/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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