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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JATOBA

Reu

LUIS CLAUDIO VIEIRA

Outros

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 15.123,02

Autor

LUIS CLAUDIO VIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.792,39

Autor

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Remessa (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JATOBA

Reu

MACAE REALTY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.592,16

Autor

CONDOMINIO JATOBACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

RENATO FLORES CERQUEIRA· OAB RJ 133851· CPF 072.***.***-39

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JATOBA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB BA 000786

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 29.223,49

Autor

CONDOMINIO JATOBACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO JATOBACNPJ

Reu

CAROLINA NEIVA PICCOLO COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Reu:

LUAN VULCAO RANIERI BRITO· OAB PA 25210· CPF 016.***.***-18

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA NEIVA PICCOLO COSTA em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 3.990,37

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO JATOBACNPJ

Reu

RAIMUNDO EVANGELISTA COSTA BATISTA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 10.363,38

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO JATOBACNPJ

Reu

JOSE AMARILDO GUIMARAES CORDEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 9.018,58

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO JATOBACNPJ

Reu

LEANDRO FERREIRA BORGES

Outros

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 6.693,99

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO JATOBACNPJ

Reu

CHARLES MOREIRA BORGES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 42.218,23

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO JATOBACNPJ

Reu

ADEMAR CORREA DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/06/2024)

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