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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 243.000,00

Autor

JURACI DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

NERI SUCOLOTTICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Outros

MARIA DAS GRACAS REGO DE JESUS· OAB AP 1609· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. APLICÁVEL. 1) O adimplemento substancial do contrato, caracterizado pelo cumprimento próximo ao resultado final, exclui o direito de resolução, permitindo-se, ao credor, o pedido de indenização e/ou adimplemento do restante da avença, em processo próprio; 2) Diante das provas dos autos, deve ser mantida a sentença que julgou i... (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 243.000,00

Autor

JURACI DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

NERI SUCOLOTTICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS REGO DE JESUS· OAB AP 1609· CPF 432.***.***-20

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 243.000,00

Autor

JURACI DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

NERI SUCOLOTTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 45.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007053-10.2019.8.03.0001. AUTOR: TEREZINHA MARIA COELHO DA ROCHA, ESTADO DO AMAPA REU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Retificar o polo passivo, como requerido. Verifico que a dívida cobrada nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 45.480,00

Autor

TEREZINHA MARIA COELHO DA ROCHACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 45.480,00

Autor

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

TEREZINHA MARIA COELHO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (07/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 33.880,78

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTOCPF

IVAN TUNDELO CARVALHOCPF

MARCELO GAMA DA FONSECA

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017087-15.2017.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO, MARCELO GAMA DA FONSECA, IVAN TUNDELO CARVALHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora... (29/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 33.880,78

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTOCPF

MARCELO GAMA DA FONSECACPF

IVAN TUNDELO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.997,66

Autor

VONICE ANGELA BRAGA HOLANDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.676,50

Autor

VONICE ANGELA BRAGA HOLANDACPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VONICE ANGELA BRAGA HOLANDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO DINIZ MACIELCPF

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2025. (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOISE KELEM DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001567-71.2026.8.03.0008. AUTOR: LEIA VASCONCELOS DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de a... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 299.911,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041555-33.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO PAN S.A., PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., PP CRED PROMOTORA DE PAGAMENTO LTDA, FOCUS APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA, GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 299.911,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

PP CRED PROMOTORA DE PAGAMENTO LTDACNPJ

FOCUS APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDACNPJ

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO PALHETA BAIACPF

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA BAIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

Reu

MARIA DO SOCORRO PALHETA BAIACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, VI, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte devedora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a nova pr... (02/06/2026)

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