Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 5.339,28

Autor

JOSE ALVES DE ARAGAOCPF

Reu

JOSELICE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE MORAES LOPES· OAB CE 13288· CPF 018.***.***-56

Reu:

ANA LUIZA MENESCAL NEIVA· OAB CE 42200· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE BEZERRA DE FREITAS· OAB CE 5876· CPF 031.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SANDRO CASTRO ANTONUCCICPF

Outros

JOSE BEZERRA DE FREITAS· OAB CE 5876· CPF 031.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201020287 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

CARMELINA DA CONCEICAO MEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

JOSELICE DE OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 16256· CPF 624.***.***-34

Reu:

JOSE BEZERRA DE FREITAS· OAB CE 5876· CPF 031.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BEZERRA DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAN RODRIGOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DE FREITAS· OAB CE 5876· CPF 031.***.***-34

Outros

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190835141 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO LIMA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DE FREITAS· OAB CE 5876· CPF 031.***.***-34

Autor:

PAULO WALLACE COSTA DE OLIVEIRA· OAB CE 46904· CPF 641.***.***-87

Autor:

VICTOR HUGO LIMA DE FRANCA· OAB CE 48728· CPF 044.***.***-47

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 18.474,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186479762 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Arras ou SinalCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPENCER TOTH SYDOWCPF

Reu

JOSE BEZERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

DENIS PEDRO CARVALHO· OAB SP 338383· CPF 173.***.***-61

Autor:

SPENCER TOTH SYDOW· OAB SP 220349· CPF 223.***.***-33

Autor:

JOSE BEZERRA DE FREITAS· OAB CE 5876· CPF 031.***.***-34

Reu:

DENIS PEDRO CARVALHO· OAB SP 338383· CPF 173.***.***-61

Reu:

SPENCER TOTH SYDOW· OAB SP 220349· CPF 223.***.***-33

Reu:

JOSE BEZERRA DE FREITAS· OAB CE 5876· CPF 031.***.***-34

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2000

Distribuição

30/03/2000

Valor

R$ 4.016,57

Autor

CICERO LEAO TEIXEIRA

Reu

JOEL SILVEIRACPF

FUNERARIA PAX IMPERATRIZ LTDA

DANIEL SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS· OAB MA 3423· CPF 094.***.***-72

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

ANDSON GURGEL BATISTA· OAB CE 14882· CPF 775.***.***-15

Reu:

JOSÉ BEZERRA DE FREITAS· OAB CE 5876· CPF 031.***.***-34

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA· OAB MA 11482· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

128 CP - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

MOACI JOSE DA SILVACPF

MOACI JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal