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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZCNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 9976· CPF 100.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZCNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 9976· CPF 100.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 97,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZCNPJ

Reu

EPAMINONDAS BASTOS DOS SANTOSCPF

Outros

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 9976· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EPAMINONDAS BASTOS DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 11.982,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZCNPJ

Reu

GILENO DE OLIVEIRA FELIX

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 9976· CPF 100.***.***-15

Reu:

AMON PEDREIRA FELIX· OAB BA 41963· CPF 055.***.***-39

Reu:

ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 4734· CPF 080.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/1997

Distribuição

21/07/1997

Valor

R$ 21.743,92

Autor

CONDOMINIO FERNANDEZ PLAZA

Reu

EMBRASMAQ EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DE MAQ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Autor:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Autor:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Condominio Fernandez Plaza em 24/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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