Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 00585899220088240023/TJSC (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

JOSE MANUEL FERNANDEZCPF

NELTAIR PICCOLOTTOCPF

KARINA MACHADO KALAFATASCPF

ESTEFANO KALAFATAS FILHOCPF

KRISTINA MACHADO KALAFATASCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOAO BRISTOT· OAB SC 049675· CPF 018.***.***-91

Autor:

CÉSAR EUGÊNIO ZUCCHINALI· OAB SC 010756· CPF 824.***.***-25

Autor:

NELTAIR PICCOLOTTO· OAB SC 001464· CPF 008.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA· OAB SC 016281· CPF 023.***.***-30

Autor:

THIAGO DA LUZ RUIZ· OAB SC 041108· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

JOSE MANUEL FERNANDEZCPF

Reu

ESTEFANO KALAFATASCPF

KRISTINA MACHADO KALAFATASCPF

KARINA MACHADO KALAFATASCPF

ESTEFANO KALAFATAS FILHOCPF

NELTAIR PICCOLOTTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0058589922008824002320260408115833 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CELIA APARECIDA BAPTISTEL OLIVEIRACPF

CELSO PEREIRA ALVESCPF

CHRISTIANE REIS ODEBRECHTCPF

CINTHIA BORGES SCHWARTZMANNCPF

CLAUDIO DE MACEDO PAIVA NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CELIA APARECIDA BAPTISTEL OLIVEIRACPF

CELSO PEREIRA ALVESCPF

CHRISTIANE REIS ODEBRECHTCPF

CINTHIA BORGES SCHWARTZMANNCPF

CLAUDIO DE MACEDO PAIVA NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB RS 056555· CPF 936.***.***-25

Reu:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal