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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 9.400,00

Autor

LEIDA MARIA VIEIRA DOS REISCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARDOSO MARTINS FIORINI MINTO· OAB ES 35387· CPF 112.***.***-70

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDA VETRI DONINGUES CASTELLANICPF

Reu

LEILA MARIA VIAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ROMUALDO· OAB RJ 160850· CPF 236.***.***-25

Outros

RICARDO JOSE HOTTUM DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 150697· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Remessa (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARIA VIAL DOS SANTOS

Reu

LEIDA VETRI DONINGUES CASTELLANI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLEIVAN PAULO MALAQUIASCPF

CLEITON ANTONIO MALAQUIASCPF

CLEBER DE LIMA MALAQUIASCPF

CLELIA MARIA MALAQUIASCPF

CLEDINA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE DE LIMA MALAQUIASCPF

PAULO MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

DANUBIA LEIDA· OAB SC 53858· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA MALAQUIAS em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BECKENKAMPCPF

Reu

VALCIR BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SILVANI INES WEBER LUCHINI· OAB SC 53796· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANUBIA LEIDA· OAB SC 53858· CPF 033.***.***-10

Reu:

SILVANI INES WEBER LUCHINI· OAB SC 53796· CPF 053.***.***-52

Reu:

DANUBIA LEIDA· OAB SC 53858· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 3.815,64

Autor

FRANCIELE PEREIRACPF

Reu

CAMILE LIMBERGER LUDWIGCPF

Advogados

Autor:

SILVANI INES WEBER LUCHINI· OAB SC 053796· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANUBIA LEIDA· OAB SC 053858· CPF 033.***.***-10

Reu:

LISIANE BEATRIZ WICKERT· OAB RS 032284· CPF 474.***.***-72

Outros

DANIELA FRANCESCON· OAB SC 062354· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 268 (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OSMAR NEPOMUCENOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DANUBIA LEIDA· OAB SC 053858· CPF 033.***.***-10

Reu:

DAIANE VALMORBIDA· OAB SC 046617· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 15.534,68

Autor

PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

DANIELA FRANCESCON· OAB SC 062354· CPF 102.***.***-30

DANUBIA LEIDA· OAB SC 053858· CPF 033.***.***-10

SILVANI INES WEBER LUCHINI· OAB SC 053796· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ADVOGADO: DANUBIA LEIDA (OAB SC053858) ADVOGADO: DANIELA FRANCESCON (OAB SC062354) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do C... (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 15.534,68

Autor

PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203 (07/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 156.880,00

Autor

EVERTON DIEGO VIVIANCPF

Reu

RENATO DECKERCPF

Outros

SILVANI INES WEBER LUCHINI· OAB SC 053796· CPF 053.***.***-52

DANUBIA LEIDA· OAB SC 053858· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EVERTON DIEGO VIVIAN REQUERIDO: RENATO DECKER EDITAL Nº 310035787713 JUIZ DO PROCESSO: SOLON BITTENCOURT DEPAOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RENATO DECKER, CPF: 40124002900 Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001867-02.2022.8.24.0042/SC Ante o exposto, REJEITO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, por via de consequ... (14/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 616,51

Autor

DAIANA THAIS RACHORCPF

Reu

ANGELICA APARECIDA GARMATZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANUBIA LEIDA· OAB SC 053858· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAIANA THAIS RACHOR RÉU: ANGELICA APARECIDA GARMATZ DOS SANTOS EDITAL Nº 310037290063 JUIZ DO PROCESSO: WAGNER LUIS BOING - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANGELICA APARECIDA GARMATZ DOS SANTOS, CPF: 08627184909. Prazo do Edital: 10 dias Parte Conclusiva da Sentença: Em face do exposto, e nos termos da fundamentação, julgo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, acolhendo o pedido formulado por DAIA... (15/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 17.540,00

Autor

ARI HORBACHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VITOR MALDANER· OAB SC 008291· CPF 401.***.***-34

Autor:

DANUBIA LEIDA· OAB SC 053858· CPF 033.***.***-10

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 17.540,00

Autor

ARI HORBACHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VITOR MALDANER· OAB SC 008291· CPF 401.***.***-34

Autor:

DANUBIA LEIDA· OAB SC 053858· CPF 033.***.***-10

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020 (03/05/2023)

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