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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

STEFANO PASSOS BARBIERI· OAB RS 094881· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2 (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACNPJ

Reu

FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVASCNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

STEFANO PASSOS BARBIERI· OAB RS 094881· CPF 021.***.***-24

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 32.410,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 32.410,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

GUILHERME VASCONCELOS SANTOSCPF

GIOVANNA DULCE MAGALHAES TEIXEIRACPF

INCRO - INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Reu

INCRO - INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

GIOVANNA DULCE MAGALHAES TEIXEIRACPF

GUILHERME VASCONCELOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

JORGE RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 8943· CPF 926.***.***-87

Reu:

IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO· OAB RO 9590· CPF 019.***.***-71

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INCRO - INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Reu

FEITOSA COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS PUBLICITARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TAIRIS FRANCA MOREIRA· OAB RO 8105· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de INCRO - INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59. (13/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INCRO - INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Reu

FEITOSA COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS PUBLICITARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TAIRIS FRANCA MOREIRA· OAB RO 8105· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INCRO - INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELEN MARINA VALENTIM DE ARAUJOCPF

EDSON ALMEIDA DE ARAUJOCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LILIA SANTIAGO DA COSTA· OAB RO 6033· CPF 851.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· CPF 068.***.***-23

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· CPF 469.***.***-00

Reu:

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO· CPF 348.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. V. D. A.

EDSON ALMEIDA DE ARAUJO

INCRO - INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA - ME

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

VICTORIA PEREIRA ANDRADE· OAB SP 472535· CPF 463.***.***-02

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

LILIA SANTIAGO DA COSTA· OAB RO 6033· CPF 851.***.***-00

Autor:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· OAB SP 480108· CPF 068.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VICTORIA PEREIRA ANDRADE· OAB SP 472535· CPF 463.***.***-02

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

LILIA SANTIAGO DA COSTA· OAB RO 6033· CPF 851.***.***-00

Reu:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· OAB SP 480108· CPF 068.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. V. D. A.

EDSON ALMEIDA DE ARAUJO

INCRO - INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA - ME

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

VICTORIA PEREIRA ANDRADE· OAB SP 472535· CPF 463.***.***-02

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

LILIA SANTIAGO DA COSTA· OAB RO 6033· CPF 851.***.***-00

Autor:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· OAB SP 480108· CPF 068.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VICTORIA PEREIRA ANDRADE· OAB SP 472535· CPF 463.***.***-02

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

LILIA SANTIAGO DA COSTA· OAB RO 6033· CPF 851.***.***-00

Reu:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· OAB SP 480108· CPF 068.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7018435-08.2023.8.22.0001. REQUERENTE: E. M. V. D. A. e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA - RO2913 Advogado do(a) REQUERENTE: LILIA SANTIAGO DA COSTA - RO0006033A REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL... (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 48.750,00

Autor

GIOVANNA DULCE MAGALHAES TEIXEIRACPF

GUILHERME VASCONCELOS SANTOSCPF

ISAAC MAGALHAES TEIXEIRA VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 8943· CPF 926.***.***-87

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANNA DULCE MAGALHAES TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 48.750,00

Autor

ISAAC MAGALHAES TEIXEIRA VASCONCELOS SANTOSCPF

GIOVANNA DULCE MAGALHAES TEIXEIRACPF

GUILHERME VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2022)

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