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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2005

Distribuição

10/12/2005

Valor

R$ 39.522,78

Autor

ROSEMAERE TOLEDO ROSACPF

JOSE FLEURY BELEM MOREIRA LIMACPF

LENITA GNOVATTOCPF

R CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

SALETE VEZARO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

L C BARCELOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACENATE BANAGOURO DE CARVALHO GONCALVES· OAB MT 7730· CPF 850.***.***-49

Autor:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Reu:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Reu:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Reu:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

UBALDIRA BELEM MOREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2007

Distribuição

04/01/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

R CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Documento (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 28.723,17

Autor

LUCIANA PEDROSO XAVIERCPF

WILLIAM SOARES PUGLIESECPF

MARILIA PEDROSO XAVIERCPF

Reu

CARLOS SANCHES MENACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52385· CPF 044.***.***-46

Autor:

LUCIANA PEDROSO XAVIER· OAB PR 52386· CPF 045.***.***-08

Autor:

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 52383· CPF 057.***.***-22

Reu:

JOSE D'ASSUNCAO DOS SANTOS· CPF 130.***.***-72

Outros

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 334.074,35

Autor

SERGIO SCHAYKOSKICPF

Reu

LUCIANNE MAYNARD FEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE D'ASSUNCAO DOS SANTOS· CPF 130.***.***-72

Outros

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

19/05/2018

Valor

R$ 3.217,19

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

CARLOS SANCHES MENACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

JOSE D'ASSUNCAO DOS SANTOS· CPF 130.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 2.759,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 2.759,12

Autor

PAULA GONCALVES REZENDECPF

Reu

CIAP EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO NILSON FERREIRA GOMESCPF

Reu

VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ASSIS· OAB RO 2332· CPF 035.***.***-20

Autor:

ELIZABETH FONSECA· OAB RO 4445· CPF 895.***.***-53

Reu:

FATIMA LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4799· CPF 758.***.***-72

Reu:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELVIRA CARVALHO DA SILVA

TAPECARIA BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Reu:

EDER LUIZ GUARNIERI· OAB RO 398· CPF 049.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2021)

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