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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

FABIANA RABELLO RANDE· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Autor:

BRUNA CORREA BUENO FERNANDES· OAB SP 353160· CPF 353.***.***-90

Autor:

MARCIO ANTONIO BUENO· CPF 334.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Reu:

PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 099826· CPF 032.***.***-60

Outros

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

FABIANA RABELLO RANDE· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Reu:

PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 099826· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO LIBERTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

FABIANA RABELLO RANDE· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Autor:

PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 099826· CPF 032.***.***-60

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

FABIANA RABELLO RANDE· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 099826· CPF 032.***.***-60

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 352.400,00

Autor

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Autor:

CAMILA BEZERRA FERREIRA· OAB SP 318247· CPF 370.***.***-09

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Outros

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1059567-72.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Guilherme Barbosa Lourenço dos Santos - Apdo/Apte: Constrac Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apdo/Apte: Dmf Construtora e Incorporadora Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030... (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 352.400,00

Autor

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Autor:

CAMILA BEZERRA FERREIRA· OAB SP 318247· CPF 370.***.***-09

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

CAMILA BEZERRA FERREIRA· OAB SP 318247· CPF 370.***.***-09

Reu:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 352.400,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.146,91

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Reu:

PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 99826· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Reu:

PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 99826· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 2.814,63

Autor

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Reu

SANDRO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI· OAB SP 119334· CPF 089.***.***-23

Autor:

KARINA SILVA DA COSTA· OAB SP 416087· CPF 274.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB SP 507044· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2026)

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