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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 98.661,19

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Reu

SANDRO DA SILVA FARIASCPF

MARCELO DA SILVA FARIASCPF

GUARACI QUEVEDO FARIASCPF

GUARACI DA SILVA FARIASCPF

ANDRE DA SILVA FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111 (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 5.239,29

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Reu

VERA TERESINHA DA SILVA FARIASCPF

SANDRO DA SILVA FARIASCPF

ANDRE DA SILVA FARIASCPF

MARCELO DA SILVA FARIASCPF

GUARACI DA SILVA FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES· CPF 895.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Outros

JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR· OAB RS 086637· CPF 914.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171, 170, 172, 168, 169 e 173 (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Reu

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SERGIO RIVERA DE LARA· OAB SP 197185· CPF 730.***.***-91

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· CPF 301.***.***-19

Reu:

SERGIO RIVERA DE LARA· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· CPF 301.***.***-19

Reu:

SERGIO RIVERA DE LARA· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SERGIO RIVERA DE LARA· OAB SP 197185· CPF 730.***.***-91

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Reu:

SERGIO RIVERA DE LARA· OAB SP 197185· CPF 730.***.***-91

Reu:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Autor:

THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA· OAB SC 33806· CPF 078.***.***-21

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814187-39.2021.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO REQUERIDO: JOSELMA CALIXTO DA SILVA D E S P A C H O Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 3.805,64. Por conseguinte, intimem-se as partes executadas acerca da penho... (02/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA D AVILA SANTOS

JOSÉ ALBERTO MARTORELLA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Autor:

SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ· OAB SE 4762· CPF 001.***.***-95

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Reu:

SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ· OAB SE 4762· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA D AVILA SANTOS

JOSÉ ALBERTO MARTORELLA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Autor:

SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ· OAB SE 4762· CPF 001.***.***-95

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Reu:

SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ· OAB SE 4762· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA D AVILA SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE AUTOR: JOSÉ ALBERTO MARTORELLA ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ - OAB: 4762-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA DEFINITIVA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PR... (06/06/2025)

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