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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

EVA FIRMINO GIMENES PAIACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 3.207,02

Autor

RONILSON EVANGELISTA PEREIRACPF

Reu

EDILSON VERDIANO DA SILVACPF

GILVANA ESTEVAM MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 3.992,00

Autor

BRUNA KAIANA MATOS RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2022 23:59. (25/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAFNE DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 01/07/2021 23:59:59. (02/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 53.297,71

Autor

LUIZ GONCALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 53.297,71

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES FILHO

Reu

LUIZ GONCALVES FILHO

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES FILHO

Reu

LUIZ GONCALVES FILHO

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé DECISÃO Processo: 7002354-28.2017.8.22.0022. EXEQUENTE: LUIZ GONCALVES FILHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283A EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO A parte exequente informou... (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 1.575,38

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARLI DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 3.167,71

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 3.167,71

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ GONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 4.827,65

Autor

TATIANE ARANTES PISSINATTICPF

Reu

CLAYLDO TEIXEIRA DA SILVACPF

CLAYLDO TEIXEIRA DA SILVA 00480294240CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (23/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA GRACYELLE DOS ANJOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.935,15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.935,15

Autor

OZIAS BENTO SILVACPF

Reu

MARLENE RODRIGUES COELHO BRAUNCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE RODRIGUES COELHO BRAUNCPF

Reu

OZIAS BENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

FERNANDA PEDROSA VARGAS· OAB RO 8924· CPF 892.***.***-15

Autor:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

FERNANDA PEDROSA VARGAS· OAB RO 8924· CPF 892.***.***-15

Reu:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE RODRIGUES COELHO BRAUNCPF

Reu

OZIAS BENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

FERNANDA PEDROSA VARGAS· OAB RO 8924· CPF 892.***.***-15

Autor:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

FERNANDA PEDROSA VARGAS· OAB RO 8924· CPF 892.***.***-15

Reu:

LUIZ GONCALVES FILHO· OAB RO 10381· CPF 312.***.***-68

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE RODRIGUES COELHO BRAUN, RUA DOM PEDRO II S/N AEROPORTO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: LUIZ GONCALVES FILHO, OAB nº RO10381, DIONEI GERALDO, OAB nº RO10420, NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283A ADVOGADOS DO AUTOR: LUIZ GONCALVES FILHO, OAB nº RO10381, DIONEI GERALDO, OAB nº RO10420, NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283AREU: OZIAS BENTO SILVA ADVOGADO DO REU: FERNANDA PED... (09/06/2026)

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