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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZCPF

MAGNESITA SA

RAFAELLA ALENCAR RIBEIROCPF

RODRIGO GABRIEL ALARCONCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GABRIEL ALARCON· OAB DF 52825· CPF 033.***.***-38

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Autor:

FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Reu:

RODRIGO GABRIEL ALARCON· OAB DF 52825· CPF 033.***.***-38

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZCPF

MAGNESITA SA

RAFAELLA ALENCAR RIBEIROCPF

RODRIGO GABRIEL ALARCONCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GABRIEL ALARCON· OAB DF 52825· CPF 033.***.***-38

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Autor:

FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Reu:

RODRIGO GABRIEL ALARCON· OAB DF 52825· CPF 033.***.***-38

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAGNESITA SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ, RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO, RODRIGO GABRIEL ALARCON APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): D E C I S Ã O Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 8000120-34.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso... (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNESITA SA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

MARIA TERESA SANTOS DIAS RENNÓ· OAB RJ 58819

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 1416

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI

Reu:

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA

Reu:

ANTONIO VANDER DE OLIVEIRA JUNIOR

Outros

LUIZ ANTÔNIO PEREIRA MADEIRA· OAB RJ 145376

ANDRÉ DE AVELLAR TORRES· OAB RJ 130947· CPF 075.***.***-00

ALEXSANDRE MOREIRA LOPES· OAB RJ 117301· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEFOR - CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MAGNESITA SA

Advogados

Autor:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Outros

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEFOR - CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· CPF 013.***.***-94

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

05/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGNESITA SA

Advogados

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005467-05.2009.4.01.3807/MG EXECUTADO: MAGNESITA SA ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB MG080466) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a executada para ciência das peças digitalizadas, conforme certidão de evento 152, CERT1 p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Declaração de Trânsito AduaneiroLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB MG 80788· CPF 003.***.***-84

Autor:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 48885· CPF 582.***.***-72

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Declaração de Trânsito AduaneiroLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAGNESITA SACNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MONTES CLAROS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

EDER QUEIROZ ARAUJO

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB MG 80788

Autor:

LETICIA FERNANDES DE BARROS

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

JOAO CAETANO MUZZI FILHO· OAB MG 64712

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 48885· CPF 582.***.***-72

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB MG 80788· CPF 003.***.***-84

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LILIANE NETO BARROSO

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

Autor:

ISABELLE RESENDE ALVES ROCHA

Autor:

JOAO CAETANO MUZZI FILHO· OAB MG 64712

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 903.567,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ELIAS CALDEIRA SANTOS· CPF 023.***.***-41

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 903.567,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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