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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA FLORIANOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANOEL JOAO MACHADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 234.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

ANTONIO CRISTINO DA SILVA

REINALDO MACHADOCPF

MANOEL MACHADO

JORGE ZAIDAM VIANA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 45.800,00

Autor

EUZEBIA PEREIRACPF

Reu

LURDES ALVES LUIZCPF

ESPOLIO DE JOAO LUIZ REP. PELA MEEIRA LURDES ALVES LUIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Autor:

THIAGO DE FREITAS PINAZO· OAB MS 19995· CPF 019.***.***-18

Autor:

CLEITON DE SOUZA LOPES· OAB SC 58813

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

CLEITON DE SOUZA LOPES· OAB MS 27561

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VESUVIO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MACE - MODERNA ASSOCIACAO CAMPOGRANDENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM JOSE DE LIMACPF

MANOEL MACHADO

DELINDA PEREIRA MACHADO

MARIA LUCELIA PEREIRA LIMACPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Reu:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VESUVIO PARTICIPACOES LTDA.

Reu

JOAQUIM JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU MOTTA DE SOUSA· OAB MS 5752· CPF 444.***.***-34

Autor:

THIAGO FERNANDES MACHADO· OAB MS 24426

Autor:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TADEU MOTTA DE SOUSA· OAB MS 5752· CPF 444.***.***-34

Reu:

THIAGO FERNANDES MACHADO· OAB MS 24426

Reu:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Vistas ao Ministério Público. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 2.710,48

Reu

MANOEL MACHADO

Último movimento: Juntada de identificação de ar (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.693,24

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

INACIA NUNES BARBOSA SILVACPF

Reu

MANOEL MACHADO

Advogados

Reu:

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO· OAB PI 12199· CPF 048.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

INACIA NUNES BARBOSA SILVACPF

Reu

MANOEL MACHADO

Advogados

Reu:

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO· OAB PI 12199· CPF 048.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACHADO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008756-03.2008.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-6067 - Celular: (41) 3263-6066 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008756-03.2008.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$32.8... (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACHADO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

Autor:

CRISTIANE ULIANA· OAB PR 30305· CPF 027.***.***-26

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

CRISTIANE ULIANA· OAB PR 30305· CPF 027.***.***-26

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/1988

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO MAURO DA SILVA MELOCPF

ROGERIO MAURO DA SILVA MELO

REGINA LUCIA BAHIA BITTENCOURT MELOCPF

REGINA LUCIA BAHIA BITTENCOURT MELO

Reu

PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

ELIZABETE CLEMENTE DE LIMA

MARISTELA DE LIMA DA CONCEICAO

GERSON SILVEIRA DA CONCEICAOCPF

ROSE MERY DE LIMACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CLAITON GHIGGI· OAB SC 006841· CPF 368.***.***-82

Autor:

JOSÉ MANOEL NOLASCO· OAB SC 006804· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS BAHIA SPINOLA BITTENCOURT· CPF 290.***.***-04

Reu:

LUIZ ADALBERTO VILLA REAL· OAB SC 002499· CPF 050.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA· OAB SC 016281· CPF 023.***.***-30

Outros

THIAGO SILVEIRA DE CARO· OAB SC 036156· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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