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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAUCNPJ

MARCOLINO CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUZANA ORBACHCPF

ANTONIO BESERRA COSTA FILHOCPF

FLAVIA RAFAELA GONCALVES DA SILVACPF

KARINA ALVES DUARTECPF

EVERALDO MOREIRA FILHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Reu:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB PB 25260· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

OLGA BASTOS MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 5.654,02

Autor

CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAUCNPJ

Reu

OLGA BASTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

VERONICA MARIA SOPHIA DE MESQUITA· OAB RJ 108794· CPF 000.***.***-48

Reu:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 5.597,48

Autor

CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAUCNPJ

Reu

SYANA MONTEIRO DE ALENCAR RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Reu:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB PB 25260· CPF 071.***.***-20

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 26.683,14

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAUCNPJ

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAU REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814484-04.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo CONDOMÍNIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAÚ contra a sentença proferida nos autos, sob o fundamento de que haveria omissão e contradição no t... (26/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANICE AMARAL RIBEIROCPF

MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAUCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Autor:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Autor:

JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES FARIAS· OAB PB 25172· CPF 111.***.***-41

Autor:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Reu:

JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES FARIAS· OAB PB 25172· CPF 111.***.***-41

Reu:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IVANICE AMARAL RIBEIRO (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 45.941,12

Autor

CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICECNPJ

Reu

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRACPF

KARYNNE GONCALVES DE ABRANTESCPF

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB PB 24111· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE EXECUTADO: KARYNNE GONCALVES DE ABRANTES, GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direitos / Deveres do Condômino]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0... (12/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 3.747,45

Autor

CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICECNPJ

Reu

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMACPF

Outros

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 696,10

Autor

CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICECNPJ

Reu

INVESTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL D'ANNUNZIO SISNANDO FEREIRA

CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICECNPJ

ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRACPF

DAGMAR DOLORES MIRANDA GERMOGLIO

IAN GERMOGLIO BARBOSA

MAURO GERMOGLIO

GUILHERME MAURO GERMOGLIO BARBOSA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS· OAB PB 20320· CPF 076.***.***-02

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

GILMAR CORREIA COSTA· OAB PB 5346· CPF 219.***.***-34

Reu:

EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO· OAB PB 19007· CPF 091.***.***-77

Reu:

OTAVIO LURAGO DA SILVA· OAB SP 345855· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA DOS SANTOS CORDEIROCPF

GUILHERME MAURO GERMOGLIO BARBOSACPF

AMANDA WANDERLEY DA NOBREGA FARIAS DE BARROSCPF

OTO DOMENICO GRINGSCPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/05/2024)

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