Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 61.193,13

Autor

ANA CRISTINA FERREIRA MADUREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARIO LAGO

MARCUS PINTO NATIVIDADECPF

OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA FERREIRA MADUREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARIO LAGO

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 139.798,60

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARIO LAGO

Reu

OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Mérito (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARIO LAGO

Reu

OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 4.763,40

Autor

OVIDIO DA SILVEIRA GASPARETTOCPF

ESTHER FAGUNDES DA SILVEIRA GASPARETTOCPF

Reu

CONDOMINIO LAGO AZUL

Advogados

Autor:

KETHELEN FABRICIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 33190· CPF 038.***.***-20

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR· OAB PA 26638· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 25.102,88

Autor

CONDOMINIO LAGO AZUL

Reu

ESPOLIO DE CRISTIAN MATTHIESEN

Advogados

Autor:

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO· OAB PA 15817· CPF 933.***.***-20

Autor:

SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR· OAB PA 26638· CPF 939.***.***-34

Autor:

LUIZA TUMA DA PONTE SILVA· OAB PA 19064· CPF 872.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PA 21480· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS COLORADOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

CONDOMINIO LAGO AZUL

CONDOMINIO MANSOES COLORADO

CONDOMINIO JARDIM EUROPA IICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LORENA DOMINGOS MELO

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA

Reu:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545

Reu:

LUIZ ARTHUR DE GODOY· OAB SP 11035

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal