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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATIANA DE SOUZA MATTOS BRAGACPF

TATIANA BORGES SERPACPF

Reu

EDSON LIMA DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO MASSIMO COMFORT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCYLA DORIA FERREIRA· OAB RJ 135374· CPF 082.***.***-23

Reu:

CLÁUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE· OAB RJ 133349· CPF 077.***.***-18

Reu:

ALINE SALLY SARAIVA· OAB RJ 174963· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA BORGES SERPA

TATIANA DE SOUZA MATTOS BRAGA

Reu

EDSON LIMA DE OLIVEIRA

CONDOMINIO MASSIMO COMFORT RESIDENCE

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO MASSIMO RESIDENCIAL em 23/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO-PASTORIL FERNANDES LINS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO MASSIMO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 030500· CPF 008.***.***-96

Reu:

LUCAS PINTO CARILLO· OAB BA 060299· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

AGRO-PASTORIL FERNANDES LINS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO MASSIMO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

Reu:

LUCAS CARDOSO DA HORA· CPF 788.***.***-44

Reu:

LUCAS PINTO CARILLO

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H2 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

EVERTON MELHOR DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO MASSIMO RESIDENCIALCNPJ

GUILHERME HENRIQUE MITIKAMI FENOLIOCPF

INAE MATTOSO COMPAGNONICPF

Advogados

Autor:

VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS· OAB BA 67453

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO MASSIMO RESIDENCIAL em 23/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO-PASTORIL FERNANDES LINS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO MASSIMO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Reu:

LUCAS PINTO CARILLO· OAB BA 60299· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

AGRO-PASTORIL FERNANDES LINS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO MASSIMO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

Reu:

LUCAS CARDOSO DA HORA· OAB BA 33593· CPF 788.***.***-44

Reu:

LUCAS PINTO CARILLO· OAB BA 60299

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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