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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 19.150,70

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ADEMAR S SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 19.150,70

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ADEMAR S SOUZACNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

AURICELIO MARTINS DO NASCIMENTO

AURICELIO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Apensado ao processo 0800794-82.2023.8.14.0109 (13/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 1.694,12

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Reu

CRISTIANO AVELAR DA BOA MORTECPF

Advogados

Autor:

DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO· OAB BA 22641· CPF 823.***.***-49

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO AVELAR DA BOA MORTE em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.694,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

CRISTIANO AVELAR DA BOA MORTECPF

Advogados

Autor:

VIVIAN HILDA MARIA DRUMMOND DE SEQUEIROS TANURE· OAB BA 7484· CPF 131.***.***-91

Autor:

DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2021)

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