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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 25.069,78

Autor

CONDOMINIO METROPOLITAN MARKET PLACECNPJ

Reu

MATILDE DE JESUS MACEDOCPF

PROENGE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ITACIR WANDERLEI DA ROSA· OAB MA 7814· CPF 227.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO METROPOLITAN MARKET PLACE em 04/02/2022 23:59. (27/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 25.636,11

Autor

CONDOMINIO METROPOLITAN MARKET PLACECNPJ

Reu

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITACIR WANDERLEI DA ROSA· OAB MA 7814· CPF 227.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CONDOMINIO METROPOLITAN MARKET PLACECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 203.004,10

Autor

DELFINA CARNEIRO CAMPELOCPF

Reu

THYSSENKRUPP ELEVADORES SACNPJ

CONDOMINIO METROPOLITAN MARKET PLACECNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE· OAB CE 40071· CPF 005.***.***-00

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES LIMA FONTENELECPF

Reu

ALLAN MANOEL VITORINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE· OAB CE 40071· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE· OAB CE 40071· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE

Reu

M P DE V AZEREDO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI· OAB SP 208414· CPF 290.***.***-35

Autor:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI, IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A, CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI - SP208414, WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465 IMPETRADO: M P DE V AZEREDO, MINISTERIO DA FAZENDA, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç... (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE

Reu

M P DE V AZEREDO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI· OAB SP 208414· CPF 290.***.***-35

Autor:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 33.270,59

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (11/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 33.270,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO AUGUSTO BECA· OAB SP 178325· CPF 173.***.***-99

Autor:

PAULO COUSSIRAT JUNIOR· OAB SP 174358· CPF 132.***.***-28

Reu:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Reu:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 33.270,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Reu:

EUGENIO AUGUSTO BECA· OAB SP 178325· CPF 173.***.***-99

Reu:

PAULO COUSSIRAT JUNIOR· OAB SP 174358· CPF 132.***.***-28

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE SOUZA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEINCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

PAULO COUSSIRAT JUNIOR· OAB SP 174358· CPF 132.***.***-28

Autor:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Autor:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Autor:

EUGENIO AUGUSTO BECA· OAB SP 178325· CPF 173.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

PAULO COUSSIRAT JUNIOR· OAB SP 174358· CPF 132.***.***-28

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Reu:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Reu:

EUGENIO AUGUSTO BECA· OAB SP 178325· CPF 173.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE SOUZA SILVA (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de Hora ExtraRecurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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