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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARLOS DOS SANTOSCPF

ALLAN CARLOS DE JESUS SANTOS, REPRESENTADO POR WAGNER CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Outros

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

EMANOEL ALESSANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 005793

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN CARLOS DE JESUS SANTOS, REPRESENTADO POR WAGNER CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN CARLOS DE JESUS SANTOS, REPRESENTADO POR WAGNER CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE ARAUJO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE ARAUJO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE ARAUJO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IndeferidaPerícia JudicialProvas+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASENCIO & RIBEIRO VIAGENS E TURISMO LTDA (FRANQUIA CVC)

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

AECX SALVADOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

AECX SALVADOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MAURÍCIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Produção Antecipada de ProvasProvasAção Penal+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN ROSA TOJAL SIQUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Outros

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (16/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 15.033,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Reu

ANA PAULA DE SANTANA FONTESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SERGIPE

Outros

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (13/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DOS ANJOS MENEZESCPF

Reu

SHOPPING ARACAJU S.A.CPF

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DOS ANJOS MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Autor:

ADRIANA SANTOS ROCHA· CPF 051.***.***-71

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM DOS ANJOS MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

ADRIANA SANTOS ROCHA· OAB SE 15152

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

ADRIANA SANTOS ROCHA· OAB SE 15152

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM DOS ANJOS MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

ADRIANA SANTOS ROCHA· OAB SE 15152

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

ADRIANA SANTOS ROCHA· OAB SE 15152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MIRIAM DOS ANJOS MENEZES ADV.: BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO - OAB: 9253-SE REQUERIDO: CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - OAB: 11538-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE A PARTE SUCUMBENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E QUE A CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REVERTE EM FAVOR DA OUTRA PARTE, PROMOVO DE IMEDIATO... (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA

Reu

DAVID CARVALHO TEIXEIRACPF

Outros

ALEKSANDER TELES MATIAS· OAB RJ 217562· CPF 042.***.***-47

DANIELLE KETLYN TEIXEIRA REZENDE· OAB RJ 136184· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: DAVID CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO: DANIELLE KETLYN TEIXEIRA REZENDE OAB/RJ-136184 APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA ADVOGADO: ALEKSANDER TELES MATIAS OAB/RJ-217562 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 34.207,51

Autor

DAVID CARVALHO TEIXEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE KETLYN TEIXEIRA REZENDE· OAB RJ 136184· CPF 053.***.***-00

Reu:

ALEKSANDER TELES MATIAS· OAB RJ 217562· CPF 042.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA

Reu

DAVID CARVALHO TEIXEIRA

Último movimento: Remessa (16/12/2025)

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