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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.338,16

Autor

CRISTIANO DA SILVA POSSOCPF

Reu

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

LLZ SOLUCAO COBRANCA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVALDO VICENTE PEREIRA NETO· OAB RJ 182140· CPF 070.***.***-27

Reu:

FELIPE LOPES PINTO· OAB RJ 153346· CPF 084.***.***-36

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 571,67

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (25/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 571,67

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Reu

RAYANE ROSENDO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 52 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 571,67

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Reu

RAYANE ROSENDO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 571,67

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Reu

FERNANDA GOMES DE SOUZA VILLA NOVACPF

DILSON VILLA NOVACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 571,67

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Reu

FERNANDA GOMES DE SOUZA VILLA NOVACPF

DILSON VILLA NOVACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 564,69

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Reu

DENIS NOGUEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 564,69

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Reu

DENIS NOGUEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 579,67

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Reu

LUCIANA MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 579,67

Autor

CONDOMINIO NOVOLAR VARGEM GRANDECNPJ

Reu

LUCIANA MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA· OAB RJ 223562· CPF 140.***.***-14

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Autor:

VIVIAN SANTOS CALHMAN· OAB RJ 159374· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 240.245,45

Autor

FELICIANO ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

R FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 131660· CPF 953.***.***-53

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358· CPF 092.***.***-68

GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA· OAB MG 62770

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO BORGES CARDOSOCPF

Reu

FELICIANO ROSA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO

Autor:

EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES

Autor:

BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO

Reu:

GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

R FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

FELICIANO ROSA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

R FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

FELICIANO ROSA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

CARLOS ANTONIO ALVARENGA

Autor:

FILLIPE FERNANDES QUINTAO

Reu:

GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIANO ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

R FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

CARLOS ANTONIO ALVARENGA

Reu:

FILLIPE FERNANDES QUINTAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIANO ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR S/ACNPJ

R FRAYHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAYSTON DE FREITAS DA COSTA

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

CARLOS ANTONIO ALVARENGA

Reu:

FILLIPE FERNANDES QUINTAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2021)

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