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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 26.050,26

Autor

CONDOMINIO OCEAN PONTAL RESIDENCE & BEACH PLACECNPJ

Reu

MARCELO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 109633· CPF 082.***.***-03

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

MARIANA MAIA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 199637· CPF 134.***.***-22

Autor:

STEFANY ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 241726· CPF 168.***.***-38

Autor:

PYETRA NOVELLI LEIFELD· OAB RJ 252004· CPF 185.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MAMBRINI SANTOS MOREIRA· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 20.053,67

Autor

CONDOMINIO OCEAN PONTAL RESIDENCE & BEACH PLACECNPJ

Reu

ANDRE LACERDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

PYETRA NOVELLI LEIFELD· OAB RJ 252004· CPF 185.***.***-13

Autor:

ROSANA GOMES MORAES· OAB RJ 156716· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIA GRASSIACPF

Reu

CONDOMINIO OCEAN PONTAL RESIDENCE & BEACH PLACECNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARQUES SANTOS PASSALINI· OAB RJ 237230· CPF 090.***.***-82

Reu:

SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES· OAB RJ 213459· CPF 124.***.***-60

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Reu:

MARIANA MAIA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 199637· CPF 134.***.***-22

Reu:

STEFANY ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 241726· CPF 168.***.***-38

Reu:

ISABELLA LUCENA CARVALHAES· OAB RJ 227903· CPF 105.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 59.207,61

Autor

CONDOMINIO OCEAN PONTAL RESIDENCE & BEACH PLACECNPJ

Reu

CBR 008 EMPREEND IMOB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

ROSANA GOMES MORAES· OAB RJ 156716· CPF 071.***.***-09

Reu:

ISABELLA LUCENA CARVALHAES· OAB RJ 227903· CPF 105.***.***-42

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 50.255,57

Autor

CONDOMINIO OCEAN PONTAL RESIDENCE & BEACH PLACECNPJ

Reu

CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

CBR 008 EMPREEND IMOB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 109633· CPF 082.***.***-03

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

MARIANA MAIA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 199637· CPF 134.***.***-22

Autor:

MARIANNA LOBO SANTOS COSTA· OAB RJ 244174· CPF 142.***.***-61

Autor:

STEFANY ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 241726· CPF 168.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

ISABELLA LUCENA CARVALHAES· OAB RJ 227903· CPF 105.***.***-42

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90 (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 50.255,57

Autor

CONDOMINIO OCEAN PONTAL RESIDENCE & BEACH PLACECNPJ

Reu

CRISTIANE AZEREDO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

CBR 008 EMPREEND IMOB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 109633· CPF 082.***.***-03

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

MARIANA MAIA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 199637· CPF 134.***.***-22

Autor:

MARIANNA LOBO SANTOS COSTA· OAB RJ 244174· CPF 142.***.***-61

Autor:

STEFANY ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 241726· CPF 168.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA LUCENA CARVALHAES· OAB RJ 227903· CPF 105.***.***-42

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAX ALAIN DUGUE DE ABREUCPF

ANA FERNANDA SANFORD CARNEIRO MARINHOCPF

MARIA BETANIA RABELOCPF

FERNANDO ANTONIO BARRETO MACHADOCPF

Reu

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 15406· CPF 355.***.***-72

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Outros

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOSCPF

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Reu

MAX ALAIN DUGUE DE ABREUCPF

MARIA BETANIA RABELOCPF

FERNANDO ANTONIO BARRETO MACHADOCPF

ANA FERNANDA SANFORD CARNEIRO MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 178.000,00

Autor

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Reu

MOTA MACHADO & OREGON BEACH PLACE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA.CNPJ

MOTA MACHADO & OREGON BEACH PLACE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Reu:

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 15937· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Reu

MOTA MACHADO & OREGON BEACH PLACE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT· OAB CE 14806· CPF 440.***.***-34

Autor:

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 15937· CPF 648.***.***-68

Autor:

MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT· OAB CE 3176· CPF 016.***.***-91

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT· OAB CE 14806· CPF 440.***.***-34

Reu:

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 15937· CPF 648.***.***-68

Reu:

MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT· OAB CE 3176· CPF 016.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 52.306,32

Autor

BARRACA DE PRAIA E RESTO E. G. LEMOS LTDACNPJ

Reu

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA· OAB CE 25190· CPF 360.***.***-49

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRACA DE PRAIA E RESTO E. G. LEMOS LTDA

Reu

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA· OAB CE 25190· CPF 360.***.***-49

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA· OAB CE 25190· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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