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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 34.980,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0140690-30.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: SAMUEL LOPES DA SILVA, ELSA DE MEDEIROS PEREIRA CHACON, JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO, MARIA JOSE CAVALCANTI, GUSTAVO ARRUDA RAMALHO LIRA, MARCOS TULIO CIRILO DULTRA, MARIA CONCEBIDA MARTINS DE CASTRO SOUSA, DJASON BARBOSA DA CUNHA, EDMUNDO MAFRA CABRAL JUNIOR, ERNANI DE OLIVEIRA DULTRA, EIDER ARAUJO DE CARVALHO, FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA, JAIRO BELMONTE DE SOUZA, PAULO SERGIO MEDEIROS CARVALHO... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 34.980,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

Reu

FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS BARROS DE MIRANDACPF

MARIA MADALENA FEQUESCPF

MARIA JOSE CAVALCANTICPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZO PONTA NEGRACNPJ

+ 29 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.160,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZO PONTA NEGRACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 13.642,26

Autor

PALAZZO CONDOMINIOCNPJ

Reu

ANANDA MAGALHAES GERMANOCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 5.240,12

Autor

JEANE MARIA LINS DE SALESCPF

Reu

PALAZZO CONDOMINIOCNPJ

R B ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

PRIMEVA GESTAO CONDOMINIAL LTDACNPJ

Outros

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 1.455,57

Autor

PALAZZO CONDOMINIOCNPJ

Reu

ANGELA SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2025. Documento: 153171389 (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PALAZZO CONDOMINIO

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicação (08/05/2025)

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