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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS CORTES BEZERRA DO VALE 05249560490CNPJ

ANDRE JALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONDOMINIO PANORAMA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· CPF 009.***.***-78

Autor:

ANDRE DE QUEIROZ MONTEIRO JALES· OAB PE 22792· CPF 038.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

POLIANA KELMA DANTAS DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 368907· CPF 897.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMACNPJ

Reu

P2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

NICAIRA APARECIDA MOREIRA DE TOLEDO· OAB SP 270724

KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO· OAB SP 370631· CPF 988.***.***-15

FELIPE RONCON DE CARVALHO· OAB SP 244941· CPF 287.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2580227/SP (2024/0067242-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: P2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: FELIPE RONCON DE CARVALHO - SP244941 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA ADVOGADOS: KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO - SP370631 NICAIRA APARECIDA MOREIRA DE TOLEDO - SP270724 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:5... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RONCON DE CARVALHO· OAB SP 244941· CPF 287.***.***-46

Reu:

NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES· CPF 302.***.***-00

Reu:

KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

P2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RONCON DE CARVALHO· OAB SP 244941· CPF 287.***.***-46

Reu:

KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO· CPF 988.***.***-15

Reu:

NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

P2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RONCON DE CARVALHO· OAB SP 244941· CPF 287.***.***-46

Reu:

NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES· CPF 302.***.***-00

Reu:

KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PANORAMACNPJ

Reu

P2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

NICAIRA APARECIDA MOREIRA DE TOLEDO· OAB SP 270724

Autor:

KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO· OAB SP 370631· CPF 988.***.***-15

Autor:

FELIPE RONCON DE CARVALHO· OAB SP 244941· CPF 287.***.***-46

Reu:

NICAIRA APARECIDA MOREIRA DE TOLEDO· OAB SP 270724

Reu:

KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO· OAB SP 370631· CPF 988.***.***-15

Reu:

FELIPE RONCON DE CARVALHO· OAB SP 244941· CPF 287.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007435-15.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Panorama - P2a Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o venerando acórdão, dando-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. 2. Após, nada sendo requerido, e considerando que já foram instaurados incidentes de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as ca... (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.441.190,60

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMACNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

MB ENGENHARIA SPE 005 S/A

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Autor:

LAIS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Autor:

MAYARA FORSTNER ZANICHELLI· OAB SP 501607· CPF 460.***.***-40

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Reu:

LAIS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Reu:

MAYARA FORSTNER ZANICHELLI· OAB SP 501607· CPF 460.***.***-40

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705963-95.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 005 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o lapso temporal transcorrido desde a petição de ID 272255769 e diante do depósito de ID 272472456, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO C... (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 7.136,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMACNPJ

Reu

ROSALINA FREIRE DA CRUZCPF

Outros

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI· OAB SP 159754· CPF 263.***.***-03

ANATOLE MAGALHÃES MACEDO MORANDINI· OAB SP 298372· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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