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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 44.770,34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

EVANDRO DIASCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

BIANCA GORGATTI· CPF 394.***.***-80

Autor:

JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY· OAB SP 308512· CPF 345.***.***-31

Autor:

GUILHERME GUIMARAES ROCHA· CPF 488.***.***-43

Autor:

GUSTAVO DIAS TSURUDA· CPF 486.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA· OAB SP 489706· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

EVANDRO DIASCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY· OAB SP 308512· CPF 345.***.***-31

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA· OAB SP 489706· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EVANDRO DIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIAS TSURUDA· OAB SP 491056· CPF 486.***.***-07

Autor:

BIANCA GORGATTI· OAB SP 356897· CPF 394.***.***-80

Autor:

JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY· OAB SP 308512· CPF 345.***.***-31

Autor:

GUILHERME GUIMARÃES ROCHA· OAB SP 512489

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DIAS TSURUDA· OAB SP 491056· CPF 486.***.***-07

Reu:

BIANCA GORGATTI· OAB SP 356897· CPF 394.***.***-80

Reu:

JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY· OAB SP 308512· CPF 345.***.***-31

Reu:

GUILHERME GUIMARÃES ROCHA· OAB SP 512489

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMARA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 174926

Autor:

LETICIA CRISTINA SENRA SILVA E SILVA· OAB MG 185022

Autor:

FABIANA PINTO TELES· OAB MG 176970

Reu:

LIGIA CARDOZO DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBE· OAB GO 26903

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA SENRA SILVA E SILVA· OAB MG 185022· CPF 099.***.***-50

Autor:

LIGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

Autor:

SAMARA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 174926· CPF 096.***.***-09

Autor:

LEONARDO LACERDA JUBE· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA CRISTINA SENRA SILVA E SILVA· OAB MG 185022· CPF 099.***.***-50

Reu:

LIGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

Reu:

SAMARA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 174926· CPF 096.***.***-09

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBE· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 31.355,73

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 39.183,74

Autor

PEDRO HENRIQUE BARRETO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE BARRETO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

CONDOMINIO SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

Reu:

LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 39.443,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI ANTONIO BORTOLI JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS PEREIRA NETO· OAB MS 24896· CPF 054.***.***-76

Reu:

LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

Reu:

LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757

Reu:

FELIPE AUGUSTO NAZARETH· OAB SP 257882· CPF 311.***.***-90

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MENEZIO· OAB SP 352494

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 39.443,61

Autor

WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUI ANTONIO BORTOLI JUNIORCPF

CONDOMINIO SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Último movimento: Certidão (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 26.888,96

Autor

CARLOS AUGUSTO BEZERRA TAVARESCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047

Reu:

LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 9.352,69

Autor

EDSON TOZETTO BAGGIOCPF

Reu

WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

CONDOMINIO SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BASTOS PITA· OAB MS 26899· CPF 068.***.***-30

Reu:

FELIPE AUGUSTO NAZARETH· OAB SP 257882· CPF 311.***.***-90

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MENEZIO

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Reu:

LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 3.771,32

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESORTS LTDACNPJ

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE OLIMPIA - SP

Reu

MURIEL RAMOS BRUSCHICPF

RICARDO DA SILVA MAIACPF

VARA REGIONAL DE FALENCIAS, RECUPERACAO E CP CIVEIS - CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

WAM COMERCIALIZACAO S/ACPF

SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 400743· CPF 280.***.***-47

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBE· OAB GO 26903

Reu:

LACERDA JUBÉ ADVOGADOS· OAB GO 1946

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA HUMMIG CLAURE MATOSCPF

HERACLITO MATOS NETOCPF

Reu

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

NATOS ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BUENO· OAB SP 498326· CPF 185.***.***-33

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 251.***.***-03

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB SP 463514· CPF 575.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.824,68

Autor

RODOLFO APARECIDO LOPESCPF

VANESSA MONTEIRO LOPESCPF

Reu

WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

WAM BRASIL INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS SãO PAULO LTDACNPJ

SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MONTEIRO LOPES· OAB SP 262772· CPF 051.***.***-84

Reu:

FELIPE AUGUSTO NAZARETH· OAB SP 257882· CPF 311.***.***-90

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO· OAB SP 352494· CPF 368.***.***-44

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 251.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.824,68

Autor

RODOLFO APARECIDO LOPESCPF

VANESSA MONTEIRO LOPESCPF

Reu

WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

WAM BRASIL INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS SãO PAULO LTDACNPJ

SOLAR DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MONTEIRO LOPES· OAB SP 262772· CPF 051.***.***-84

Reu:

FELIPE AUGUSTO NAZARETH· OAB SP 257882· CPF 311.***.***-90

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO· OAB SP 352494· CPF 368.***.***-44

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 251.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

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