CONDOMINIO PERNAMBUCO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI· OAB SP 213344· CPF 280.***.***-40

Autor:

RICARDO LUIGI CUCONATI· OAB SP 214620· CPF 273.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013228-88.2023.8.26.0114 (processo principal 1007484-13.2014.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Condomínio Pernambuco - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de p... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Condominio Edificio Pernambuco Advogado: Juracy Barreto Torres (OAB:BA26106) Advogado: Mariana Moreira Torres (OAB:BA44811) Advogado: Juracy Barreto Torres Junior (OAB:BA44779) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Elisangela Castro (OAB:BA27973) Terceiro Interessado: Renato Borenstein Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Autor:

JURACY BARRETO TORRES JUNIOR· CPF 987.***.***-04

Autor:

MARIANA MOREIRA TORRES

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Autor:

ELISANGELA CASTRO

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Reu:

MARIANA MOREIRA TORRES

Reu:

JURACY BARRETO TORRES JUNIOR· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 27/09/2022. (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 55.103,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 55.103,95

Autor

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

JURACY BARRETO TORRESCPF

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Autor:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8025600-97.2022.8.05.0001. APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCO Advogado(s) do reclamante: JURACY BARRETO TORRES Parte Passiva: APELADO: RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME, HEROMAR ANDRADE MARINHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato proce... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

JURACY BARRETO TORRESCPF

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Autor:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8025600-97.2022.8.05.0001. APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCO Advogado(s) do reclamante: JURACY BARRETO TORRES Parte Passiva: APELADO: RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME, HEROMAR ANDRADE MARINHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato proce... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 3.067,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCO em 01/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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