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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SIRI RESORTCNPJ

Reu

PEROBAS BEACH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Autor:

LENNIO MAIA MATTOZO· OAB RN 4025· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.813.230,03

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

PEROBAS BEACH LTDACNPJ

Outros

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001079-76.2012.8.20.0158. AUTOR: Fazenda Pública Nacional ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME - RN2715 RÉU: PEROBAS BEACH LTDA ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )... (01/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 4.163,32

Autor

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO CAUEIRA BEACHCNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 8.618,88

Autor

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO CAUEIRA BEACHCNPJ

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PARACAJU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO CAUEIRA BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONDOMÍNIO CAUEIRA BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 803,91

Autor

CONDOMÍNIO CAUEIRA BEACHCNPJ

Reu

ARIBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 2.762,46

Autor

CONDOMÍNIO CAUEIRA BEACHCNPJ

Reu

JOSE ENILSON CARVALHO SANTANACPF

ESPOLIO DE JOSE ENILSON CARVALHO SANTANA, REP PELA INVENTARIANTE JOSEANE DIAS DA COSTA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO CAUEIRA BEACHCNPJ

Reu

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYLUAN DOS SANTOS BISPOCPF

Reu

CONDOMÍNIO CAUEIRA BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

DAYLUAN DOS SANTOS BISPO· OAB SE 15592· CPF 861.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

DAYLUAN DOS SANTOS BISPO· OAB SE 15592· CPF 861.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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