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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 5.524,00

Autor

THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/ACNPJ

CONDOMINIO PIPA PRIVILEGE OCEANCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO OLIVEIRA DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 8831· CPF 058.***.***-22

Autor:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA· OAB RN 11282· CPF 243.***.***-20

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 7.524,00

Autor

THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/ACNPJ

CONDOMINIO PIPA PRIVILEGE OCEANCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA· OAB RN 11282· CPF 243.***.***-20

Autor:

HUGO OLIVEIRA DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 8831· CPF 058.***.***-22

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THULIANE KASSIA MORAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO OLIVEIRA DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 8831· CPF 058.***.***-22

Autor:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA· OAB RN 11282· CPF 243.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ANGELICA FERNANDES LEMOS MELLOCPF

Reu

CONDOMINIO PRIVILEGECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO PASSOS MAIA· OAB ES 35852· CPF 053.***.***-81

Reu:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Reu:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA FERNANDES LEMOS MELLOCPF

Reu

CONDOMINIO PRIVILEGECNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Autor:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Autor:

SAULO PASSOS MAIA· OAB ES 35852· CPF 053.***.***-81

Reu:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Reu:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Reu:

SAULO PASSOS MAIA· OAB ES 35852· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Petição (Contra-razões) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 11.800,00

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGECNPJ

Reu

CENTER TELHADOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CENTER TELHADOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

Advogados

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Autor:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Autor:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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