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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO MIGUEL DAUXCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PIRAMIDECNPJ

Advogados

Autor:

ZILTON VARGAS· OAB SC 012152· CPF 375.***.***-72

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

Outros

JEFFERSON SPERLING VELOSO· OAB SC 018576

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 4880797, Subguia 2566868 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 335,63 (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.008,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

ANDRE DA COSTA COIMBRACPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 8.058,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

SOLANGE RODRIGUES LINS FRANCACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

PAOLA COUTINHO MARQUES· OAB PB 16702· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.743,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

RAFAEL GONCALVES DUARTE CUNHACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

R$ 13.920,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 13.920,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO o condomínio para que continue apresentando mensalmente o detalhamento de receitas e o comprovante de depósito até o dia 10 de cada mês, independentemente de nova intimação, sob pena de retomada das ordens via SISBAJUD, conforme determinado na decisão de id 155712290. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Advogados

Autor:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

CARLOS LUCAS DEMETRIO GOMES· OAB PB 30541· CPF 113.***.***-98

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Advogados

Autor:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

CARLOS LUCAS DEMETRIO GOMES· OAB PB 30541· CPF 113.***.***-98

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 13.920,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Advogados

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Reu:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.907,49

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

RAFAEL GONCALVES DUARTE CUNHACPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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