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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 16.172,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 16.172,70

Autor

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

EDSON JOSE DE ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FRANCA· OAB DF 53110· CPF 008.***.***-61

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FRANCA· OAB DF 53110· CPF 008.***.***-61

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704086-02.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES EXECUTADO: EDSON JOSE DE ARAUJO, ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação,... (09/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FRANCA· OAB DF 53110· CPF 008.***.***-61

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.194,04

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 22.567,06

Autor

EZIQUIEL ANTONIO SERRAO SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES - CNPJ: 13.834.112/0001-90

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS SILVA· OAB DF 47012· CPF 072.***.***-27

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 3.971,64

Autor

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

Reu

LUCINALDO SIMOES DIASCPF

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.353,68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DESEMBARGADORA DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

EZIQUIEL ANTONIO SERRAO SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES ABREU

Advogados

Autor:

COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE· OAB DF 15375· CPF 287.***.***-78

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (02/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 698,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.904,20

Autor

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

Reu

NIVALDO DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOAO LUCAS SILVA· OAB DF 47012· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DIAS RIBEIRO

Reu

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Autor:

JOAO LUCAS SILVA· OAB DF 47012· CPF 072.***.***-27

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOAO LUCAS SILVA· OAB DF 47012· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703274-23.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: NIVALDO DIAS RIBEIRO EXECUTADO: CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em)... (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DIAS RIBEIRO

Reu

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Autor:

JOAO LUCAS SILVA· OAB DF 47012· CPF 072.***.***-27

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOAO LUCAS SILVA· OAB DF 47012· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

Reu

EZIQUIEL ANTONIO SERRAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOSE MARIA PENTEADO VIEIRA· OAB DF 13934· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 13.611,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

Reu

EZIQUIEL ANTONIO SERRAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOSE MARIA PENTEADO VIEIRA· OAB DF 13934· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PENTEADO VIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOSE MARIA PENTEADO VIEIRA· OAB DF 13934· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704301-75.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: JOSE MARIA PENTEADO VIEIRA EXECUTADO: CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetua... (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PENTEADO VIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOSE MARIA PENTEADO VIEIRA· OAB DF 13934· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 36.636,18

Autor

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

Reu

EDMILSON MARCAL PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 11.333,78

Autor

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

Reu

MOISES FERREIRA FARIACPF

DIEGO GUTTIERRY BARROSO FARIACPF

MOYSES GUTEMBERG BARROSO FARIACPF

STEFANNY MONICK BARROSO FARIACPF

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES

Reu

DIEGO GUTTIERRY BARROSO FARIACPF

MOYSES GUTEMBERG BARROSO FARIACPF

STEFANNY MONICK BARROSO FARIACPF

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Autor:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 16.014,61

Autor

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

Reu

LUCINALDO SIMOES DIASCPF

Advogados

Autor:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Reu:

BRENO HENRIQUE DE FREITAS· OAB DF 58354· CPF 529.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (18/03/2026)

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