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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. S.

Reu

M. S. A.

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR SANTOS HORA· OAB SE 12913· CPF 859.***.***-44

Autor:

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 004729· CPF 970.***.***-04

Autor:

SUELI SANTOS GOIS· OAB SE 6800· CPF 817.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR SANTOS HORA· OAB SE 12913· CPF 859.***.***-44

Reu:

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 004729· CPF 970.***.***-04

Reu:

SUELI SANTOS GOIS· OAB SE 6800· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: . (M.P.D.E.D.S.) RÉU: . (M.S.A.) ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES - OAB: 611-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: JÚLIO CÉSAR SANTOS HORA - OAB: 12913-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO EM 12/02/2026 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL N. 202300324222, CUMPRA-SE O ACÓRDÃO PROFERIDO, QUE REFORMOU INTEGRALMENTE A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROLATADA EM 10/02/2023, CONDENANDO O RÉU PELA PRÁTICA DO CRIME... (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY CELSO SOUZA DA CONCEIÇÃOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DETRAN/SECNPJ

Outros

HOSEARA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 6099· CPF 015.***.***-93

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

ALDO CARDOSO COSTA· OAB SE 2197· CPF 585.***.***-00

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DETRAN/SECNPJ

Reu

RONY CELSO SOUZA DA CONCEIÇÃOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE DETRAN

Reu

RONY CELSO SOUZA DA CONCEIÇÃOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGETONY BEZERRA CORREACPF

Reu

ROBERIO SANTOSCPF

DETRAN/SECNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT

FRANCISCO SOARES FREITASCPF

Outros

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 12951· CPF 021.***.***-83

RITA GISELE SARINHO· OAB SE 12380· CPF 029.***.***-75

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO FONTES SANTOSCPF

ANA LUCIA FREITAS SANTOSCPF

Reu

ALINE BORGES SANTOSCPF

FRANKLEI FREITAS FONTES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Reu:

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO· OAB SE 3566· CPF 937.***.***-53

Reu:

EUGÊNIA LUIZA DOS SANTOS· OAB SE 11577· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN SANTOS DE SANTANACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE-DETRAN/SE

Outros

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

ALDO CARDOSO COSTA· OAB SE 2197· CPF 585.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SERGIPE

Outros

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

ISADORA PRADO OLIVEIRA GARÇÃO· OAB SE 11730· CPF 058.***.***-06

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (03/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE LUIZ SANTOS FILHOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Redistribuição (28/08/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURINA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

LUCIANA LIMA PIEDADECPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Reu:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FIRMINO CORREIA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Outros

KARINE DE JESUS SOUZA· OAB SE 11386· CPF 047.***.***-84

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

MARINALVA SANTOSCPF

Outros

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 888· CPF 021.***.***-37

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENIA VIEIRA FORTESCPF

Reu

REENA NASCIMENTO ARAUJO

Outros

ZENIA VIEIRA FORTES· OAB SE 611· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/07/2022)

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