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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DAVID MORENO· OAB SP 315975· CPF 346.***.***-12

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS· CPF 097.***.***-55

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Reu:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Outros

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

RONY POZES ANTUNESCPF

ANA PAULA RIBEIRO ANTUNESCPF

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DAVID MORENO· OAB SP 315975· CPF 346.***.***-12

Autor:

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS· CPF 097.***.***-55

Outros

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTO ATLANTICO LESTE

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

PERFORMANCE PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

MARCOS DIAZ JUNIOR· OAB RJ 163281· CPF 103.***.***-08

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Remessa (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 210.944,54

Autor

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SCNPJ

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

PERFORMANCE PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO PORTO ATLÂNTICO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Autor:

BRUNO DRAGONE FERNANDES· CPF 396.***.***-30

Reu:

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

Reu:

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES· OAB SP 258469· CPF 311.***.***-41

Reu:

MARCOS DIAZ JUNIOR· OAB RJ 163281· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO PORTO ATLÂNTICO LESTECNPJ

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DAVID MORENO· OAB SP 315975· CPF 346.***.***-12

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS· CPF 097.***.***-55

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Outros

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL NAO PADRONIZADO

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS· OAB SP 187579· CPF 097.***.***-55

Autor:

MICHEL DAVID MORENO· OAB SP 315975· CPF 346.***.***-12

Autor:

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

Autor:

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Reu:

JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS· OAB SP 187579· CPF 097.***.***-55

Reu:

MICHEL DAVID MORENO· OAB SP 315975· CPF 346.***.***-12

Reu:

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

Reu:

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO ATLANTICO LESTE

Reu

EPGN - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Autor:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Reu:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Reu:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUISIÇÃO CERTA

CONDOMINIO PORTO ATLANTICO LESTE

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Autor:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO· OAB RJ 165254· CPF 094.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Reu:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO· OAB RJ 165254· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Traga o cartório o extrato com todos os depósitos da conta de n.º 3900112611865 (sete parcelas) e de conta nº 500113607788, também com sete parcelas, até para que as partes saibam quanto vem sendo depositado, a medida que acordado com o Arrematante o pagamento do saldo de R$ 113.250,00 em trinta parcelas, corrigidas pelo índice IPC-A. Da análise das contas, verifica-se que além da entrada de R$ 37.750,00, em 02/2025, depositou o Arrematante o... (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.182,33

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO ATLÂNTICOCNPJ

Reu

MARCIA GRAZIELE DANTAS DA ROCHACPF

Outros

SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ· OAB SE 4438· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.084,66

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO ATLÂNTICOCNPJ

Reu

ELIZANGELA SILVA DOS SANTOS FIRMIANOCPF

Outros

SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ· OAB SE 4438· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S ACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO ATLÂNTICOCNPJ

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ· OAB SE 4438· CPF 001.***.***-86

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO ATLÂNTICOCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S ACNPJ

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ· OAB SE 4438· CPF 001.***.***-86

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 15.252,43

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO ATLÂNTICOCNPJ

Reu

AMILCAR DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ· OAB SE 4438· CPF 001.***.***-86

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS REIS SOARES· OAB SE 14431· CPF 002.***.***-28

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

AMILCAR DE CARVALHO FILHO· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO ATLÂNTICOCNPJ

Reu

AMILCAR DE CARVALHO FILHOCPF

Último movimento: Remessa (01/11/2023)

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