CONDOMINIO PRAIA GRANDE RESIDENCE CLUB III — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO PRAIA GRANDE RESIDENCE CLUB

CONSTANTINO VALADARES DUTRACPF

ÂNGELA MARIA MEDEIROS NETTOCPF

Reu

AILTON RUFINO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Autor:

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA· OAB MG 50246· CPF 379.***.***-15

Reu:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Reu:

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA· OAB MG 50246· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Documento (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 6.268,82

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Reu

BRUNO LUIS SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 5.620,06

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Reu

ROMULO RODRIGUES LACERDACPF

Advogados

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 5.471,15

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Reu

CILENE CARMEM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336· CPF 670.***.***-68

Reu:

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 18847· CPF 010.***.***-70

Reu:

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III

Advogados

Autor:

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

Autor:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Reu:

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

Reu:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336· CPF 670.***.***-68

Reu:

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB RJ 225025· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogado(s) do reclamante: PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA APELADO: CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III Advogado(s) do reclamado: JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. TARIFA DE ESGOTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO... (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III

Advogados

Autor:

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

Autor:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Reu:

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

Reu:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336· CPF 670.***.***-68

Reu:

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB RJ 225025· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogado(s) do reclamante: PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA APELADO: CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III Advogado(s) do reclamado: JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. TARIFA DE ESGOTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO... (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 6.218,58

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Reu

RAPHAEL CANDIDO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 4.994,97

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Reu

DENISE SANTOS GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES· OAB PI 6424· CPF 790.***.***-91

Reu:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III

Reu

DENISE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Reu:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Reu:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804422-88.2023.8.18.0167. RECORRENTE: CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO CAMACHO - SP334625-A, LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA - SP297797-A RECORRIDO: DENISE DOS SANTOS GOMES Advogados do(a) RECORRIDO: LIZANDRO HONORIO DA SILVA - PI24452, WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De o... (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III

Reu

DENISE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Reu:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Reu:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804422-88.2023.8.18.0167. RECORRENTE: CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO CAMACHO - SP334625-A, LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA - SP297797-A RECORRIDO: DENISE DOS SANTOS GOMES Advogados do(a) RECORRIDO: LIZANDRO HONORIO DA SILVA - PI24452, WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De o... (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 13.904,18

Autor

MARIA VITORIA RODRIGUES SIMEAOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FREITAS FERNANDES· OAB PI 20492· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 6.732,04

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Reu

FRANCISCA CELIA MORAES VIANACPF

Advogados

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 8.784,19

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB IIICNPJ

Reu

JOCELIA FAUSTINO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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