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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PRIVE PORTAL DAS FLORESCNPJ

Reu

ASCAL - ASSESSORIA E CONSTRUCOES A. L. LTDA.CNPJ

SILVIO DA COSTA FIGUEIROACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA DA SILVA· OAB PE 34672· CPF 046.***.***-41

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Reu:

MADSON GOMES FRAZÃO· OAB PE 20784· CPF 026.***.***-83

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21761· CPF 024.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 51.119,01

Autor

CONDOMINIO PORTAL DAS FLORESCNPJ

Reu

REAL SOLAR COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

41.286.884 MARCOS MIGUEL DOS SANTOS FERRAZCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA· OAB RJ 188001· CPF 716.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 64 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 51.119,01

Autor

CONDOMINIO PORTAL DAS FLORESCNPJ

Reu

REAL SOLAR COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

41.286.884 MARCOS MIGUEL DOS SANTOS FERRAZCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA· OAB RJ 188001· CPF 716.***.***-00

Autor:

ANDERSON NEDER MORAES DA FONSECA· CPF 697.***.***-91

Último movimento: Publicado Notificação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTAL DAS FLORESCNPJ

Reu

VICTOR MENDES DE SOUZACPF

Outros

GERALDO LOPES VIEIRA· OAB RJ 174769· CPF 098.***.***-84

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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