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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARCIO ARAPONGA PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO· OAB BA 28833· CPF 898.***.***-00

Autor:

VINICIUS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 28817· CPF 012.***.***-59

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 143.474,20

Autor

CARBONARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Autor:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Autor:

GABRIELLI DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB BA 69526· CPF 056.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 143.474,20

Autor

CARBONARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 26.665,93

Autor

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO TORRES· OAB BA 31898· CPF 678.***.***-91

Autor:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Autor:

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO· OAB BA 63025· CPF 013.***.***-96

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 13/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 19.893,84

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Reu

LATIFA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 12.203,30

Autor

MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Autor:

GERUSA NUNES DE SOUSA· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 41.448,02

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Autor:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 7.821,32

Autor

GLENDA CAROLINE AZEVEDO SANTOSCPF

GLENDA CAROLINE AZEVEDO SANTOS SERVICOS MEDICOSCNPJ

Reu

2 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

DIRETOR PROVIDA- INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA

Advogados

Autor:

MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA· OAB MG 129206· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 29.144,80

Autor

PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN BENVENUTTI· OAB RS 114511· CPF 021.***.***-16

Autor:

MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN BENVENUTTI em 29/01/2025 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 971.941,88

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS COSTA CRUZ· OAB BA 27170· CPF 016.***.***-61

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO em 22/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 104.510,74

Autor

SOLUCOES MEDICAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 104.510,74

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Reu

SOLUCOES MEDICAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Reu:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2025 (10/11/2025)

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