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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 7.911,96

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 7.911,96

Autor

GEORGE NEY FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO REMBRANT MATISSECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CONDOMINIO MATISSECNPJ

Reu

CONSULTORIO DE ORTODONTIA DR.FLAVIO REGO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 38.706,76

Autor

CONDOMINIO MATISSECNPJ

Reu

FELIPE COSTA PROTASIOCPF

CONSTRUTORA TRAMA EIRELI ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

NYEDJA REJANE TAVARES LIMA· OAB MA 14385· CPF 014.***.***-03

Reu:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 38.706,76

Autor

CONDOMINIO MATISSECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TRAMA EIRELI ME - MECNPJ

FELIPE COSTA PROTASIOCPF

Advogados

Autor:

NYEDJA REJANE TAVARES LIMA· OAB MA 14385· CPF 014.***.***-03

Reu:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 75.545,36

Autor

CONDOMINIO MATISSECNPJ

Reu

ALBERY BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO MATISSE em 28/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 154.270,22

Autor

CONDOMINIO MATISSECNPJ

Reu

ALBERY BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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