CONDOMINIO RESIDENCIAL ABA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 21.762,58

Autor

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Reu

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AMAZONASCNPJ

Outros

GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS· OAB MG 057028

LUCAS SANTOS DINIZ· OAB MG 169670

DEYVID NUNES DOS SANTOS· OAB MG 183895

Último movimento: Juntada de certidão decurso de prazo (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AMAZONASCNPJ

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES DOS SANTOS

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ

Reu:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES

Reu:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AMAZONASCNPJ

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES DOS SANTOS

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ

Reu:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES

Reu:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES DOS SANTOS

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ

Reu:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

Reu:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 21.762,58

Último movimento: Juntada de certidão decurso de prazo (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AMAZONASCNPJ

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES DOS SANTOS

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ

Reu:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823

Reu:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AMAZONASCNPJ

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES DOS SANTOS

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ

Reu:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823

Reu:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES DOS SANTOS

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ

Reu:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

Reu:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITURAMA

Reu

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ· OAB MG 169670· CPF 097.***.***-04

Autor:

DEYVID NUNES DOS SANTOS· OAB MG 183895· CPF 064.***.***-14

Autor:

GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS· OAB MG 057028

Autor:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MG 57028· CPF 429.***.***-87

Autor:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823· CPF 091.***.***-51

Reu:

LUCAS SANTOS DINIZ· OAB MG 169670· CPF 097.***.***-04

Reu:

DEYVID NUNES DOS SANTOS· OAB MG 183895· CPF 064.***.***-14

Reu:

GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS· OAB MG 057028

Reu:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MG 57028· CPF 429.***.***-87

Reu:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0082212-23.2016.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MUNICIPIO DE ITURAMA CPF: 18.457.242/0001-74 ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - ME CPF: 07.318.622/0001-01 e outros Fica a exequente... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITURAMA

Reu

ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS DINIZ· OAB MG 169670· CPF 097.***.***-04

Autor:

DEYVID NUNES DOS SANTOS· OAB MG 183895· CPF 064.***.***-14

Autor:

GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS· OAB MG 057028

Autor:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MG 57028· CPF 429.***.***-87

Autor:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823· CPF 091.***.***-51

Reu:

LUCAS SANTOS DINIZ· OAB MG 169670· CPF 097.***.***-04

Reu:

DEYVID NUNES DOS SANTOS· OAB MG 183895· CPF 064.***.***-14

Reu:

GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS· OAB MG 057028

Reu:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MG 57028· CPF 429.***.***-87

Reu:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0082212-23.2016.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MUNICIPIO DE ITURAMA CPF: 18.457.242/0001-74 ANDRE CANDIDO DIAS & CIA LTDA - ME CPF: 07.318.622/0001-01 e outros Fica a exequente... (28/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILIARD SILVA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

PÂMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTÓDIO· OAB SC 050581· CPF 022.***.***-02

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILIARD SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTODIO· OAB SC 050581· CPF 022.***.***-02

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40645800020230524121753 (24/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS· OAB RJ 179819· CPF 095.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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