CONDOMINIO RESIDENCIAL AGAPE XVI — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 12.047,00

Autor

MARCIO DA SILVA FONTESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGAPECNPJ

Outros

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

JULIANA MARANHAO DOS SANTOS· OAB RN 17733· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 12.047,00

Autor

MARCIO DA SILVA FONTESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGAPECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 14.917,28

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGAPECNPJ

Reu

JAMYLLE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGAPECNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNY DE ALMEIDA FARIACPF

SANDRA MARIA DE ALMEIDA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUIZ XVI

Advogados

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Autor:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 15.060,32

Autor

EDNA LOPES PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUIZ XVICNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM· OAB MS 20978· CPF 050.***.***-97

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA LOPES PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUIZ XVICNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM· OAB MS 20978· CPF 050.***.***-97

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Último movimento: [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA LOPES PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUIZ XVICNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM· OAB MS 20978· CPF 050.***.***-97

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Prazo em Curso (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.060,32

Autor

EDNA LOPES PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUIZ XVICNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM· OAB MS 20978· CPF 050.***.***-97

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LOPES PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUIZ XVI

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Autor:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM· OAB MS 20978· CPF 050.***.***-97

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM· OAB MS 20978· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Edna Lopes Peres Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Embargado: Condominio Residencial Luiz Xvi Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805113-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Gra... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LOPES PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUIZ XVI

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Autor:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM· OAB MS 20978· CPF 050.***.***-97

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM· OAB MS 20978· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Edna Lopes Peres Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Embargado: Condominio Residencial Luiz Xvi Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805113-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Gra... (15/05/2026)

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