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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 12.135,28

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINSCNPJ

Reu

GILBERTO DO AMARAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 43.785,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIO EDSON NASCIMENTO MELO

Advogados

Autor:

MARCIA SUANY DIAS CAVALCANTE· OAB MA 11751· CPF 837.***.***-68

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

TIAGO LIMA MELO· OAB MA 13611· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 21.483,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 37.008,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 50.682,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO NUNES ROCHACPF

EDMILSON NUNES CUNHACPF

PAULO CILAS OLIVEIRA DE LIMACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINSCNPJ

Outros

LUCAS DE SOUZA GAMA· OAB MA 10307· CPF 020.***.***-41

OZEAS NUNES DA SILVA· OAB MA 12366

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA; RÉU: CLARO S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Para pagamento das custas finais, conforme demonstrativo de fls. 318 a 320, sob pena de inscrição em dívida ativa, protesto e cobrança pela Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. Adv - MARCOS CARSALADE RABELLO, FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, TALITA... (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINS DE MELO· OAB MG 173299

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

MARCOS CARSALADE RABELLO· OAB MG 143430

Reu:

TALITA CANDIDA DOS SANTOS

Reu:

FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO· OAB MG 139584

Último movimento: Transitado em Julgado (28/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 6.950,29

Último movimento: Juntada de certidão decurso de prazo (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDACNPJ

Reu

ROBSON MICHAEL SIGNORINICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Reu:

DONIER RODRIGUES ROCHA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDACNPJ

ROBSON MICHAEL SIGNORINICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDACNPJ

ROBSON MICHAEL SIGNORINICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

DONIER RODRIGUES ROCHA

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Reu:

DONIER RODRIGUES ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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