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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 224.640,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Autor:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Reu:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Outros

ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ· OAB SP 208527· CPF 263.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

GILIAN HERON MARTINS· CPF 048.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Reu:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Reu:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 224.640,61

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Reu:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Reu:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.741,87

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

LEILA DIAS ROCHACPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.323,48

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL ALGARVE em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 3.068,79

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

IGOR RODINGER DE SOUZA PEREGRINO DA COSTACPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL ALGARVE EXECUTADO(A): ROBERTO DE ARAUJO SILVA INTIMAÇÃO (Sentença Homologatória de Desistência) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença homologatória de desistência prolatada nos autos do processo acima, conforme segue transcrita abaixo.... (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL ALGARVE EXECUTADO(A): TEONES JOSE LOIOLA DA SILVA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, Email: [email protected], CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 0001667-08.2024.8.17.8222 Trata-se de proc... (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.164,22

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

POLLYANA KELLY ROCHACPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL ALGARVE em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2025)

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