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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO ALVES PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.296,77

Autor

FRANCISCO JOSE CAVALCANTE GUEDESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO ALVES PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

EIDER LUIZ DE MEDEIROS· OAB RN 10456· CPF 131.***.***-00

Reu:

VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB RN 19039· CPF 096.***.***-89

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 5.296,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO ALVES PEREIRACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE CAVALCANTE GUEDESCPF

Advogados

Autor:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Reu:

EIDER LUIZ DE MEDEIROS· OAB RN 10456· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 904,79

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MELLO LOPESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA NAZARE BORGES GOMES· OAB PA 31976· CPF 011.***.***-32

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Autor:

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA· OAB PA 24556· CPF 841.***.***-87

Autor:

PRISCILA NERY DE PINHO FERREIRA· OAB PA 17345· CPF 759.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 13.831,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETOCNPJ

Reu

ANA MARIA DA CUNHA WANZELERCPF

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.401,45

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETOCNPJ

Reu

STANLEY OLIVEIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 3.775,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETOCNPJ

Reu

ROBERTO PEDREIRA DE MELLOCPF

ADILSON DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETO em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 448,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETOCNPJ

Reu

ADRIANO BEZERRA DA SILVA

ADRIANO BEZERRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA· OAB PA 24556· CPF 841.***.***-87

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO BEZERRA MARTINS em 23/09/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETO

Reu

ADRIANO BEZERRA MARTINS

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Autor:

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA· OAB PA 24556· CPF 841.***.***-87

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Reu:

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA· OAB PA 24556· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 2.339,92

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETOCNPJ

Reu

SUZANA CARVALHO CASTELO BRANCO FERRYCPF

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 86.614,81

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETOCNPJ

CARTORIO QUEIROZ 3 OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 2.301,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BARRETOCNPJ

Reu

STANLEY OLIVEIRA DE ABREUCPF

Outros

DEBORA NAZARE BORGES GOMES· OAB PA 31976· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Publicado Sentença em 23/01/2024. (28/01/2024)

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