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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 11.200,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Reu

MICHELLE RODRIGUES JORGE - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Autor:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE RODRIGUES JORGE - ME em 03/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 1.426,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 31/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 116.846,12

Autor

NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

Autor:

JANARDAN DOS SANTOS GOMES· OAB BA 38152· CPF 816.***.***-49

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOS em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Autor:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Autor:

GABRIEL NUNES MARQUES DE JESUS· CPF 020.***.***-25

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 429.339,17

Autor

CINTIA BEATRIZ SANTOS TORRESCPF

MARCUS ANTONIO RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 028753· CPF 019.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA BEATRIZ SANTOS TORRES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCUS ANTONIO RIBEIRO PEREIRACPF

CINTIA BEATRIZ SANTOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 028753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 429.339,17

Autor

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CINTIA BEATRIZ SANTOS TORRESCPF

MARCUS ANTONIO RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 028753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ISIS SILVA SANTOS FONSECACPF

LUCIANO LOBO FONSECACPF

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Autor:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Luciano Lobo Fonseca Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho (OAB:BA40279) Interessado: Isis Silva Santos Fonseca Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Advogado: Layanna PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0302454-08.2013.8.05.0001 Procedimento Co... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

ISIS SILVA SANTOS FONSECACPF

LUCIANO LOBO FONSECACPF

Reu

ISIS SILVA SANTOS FONSECA

LUCIANO LOBO FONSECA

ATMOS INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071

Autor:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Autor:

LAIS ANDRADA BARROS· OAB BA 49890· CPF 094.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 10/12/2021. (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 40.575,67

Autor

DIANA CELESTE TOFFOLETTI RABELOCPF

GEORGE RICARDO RABELOCPF

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0544847-90.2015.8.05.0001. Exequente: George Ricardo Rabelo Advogado: Max Belisario Coelho Machado (OAB:BA8317) Exequente: Diana Celeste Toffoletti Rabelo Advogado: Max Belisario Coelho Machado (OAB:BA8317) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Atmos Incorporadora Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Sentença: SENTENÇA Processo: 0544847-90.2015.... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 40.575,67

Autor

DIANA CELESTE TOFFOLETTI RABELOCPF

GEORGE RICARDO RABELOCPF

MARINA SILVA SAPUCAIA

GEORGE RICARDO RABELO

DIANA CELESTE TOFFOLETTI RABELO

+ 2 outros

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

DIANA CELESTE TOFFOLETTI RABELOCPF

GEORGE RICARDO RABELOCPF

Advogados

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 40.575,67

Autor

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MARINA SILVA SAPUCAIA

GEORGE RICARDO RABELO

DIANA CELESTE TOFFOLETTI RABELO

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 429.339,17

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA BEATRIZ SANTOS TORRES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCUS ANTONIO RIBEIRO PEREIRACPF

CINTIA BEATRIZ SANTOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 429.339,17

Autor

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CINTIA BEATRIZ SANTOS TORRESCPF

MARCUS ANTONIO RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PAULO AMERICO LOPES FRANCO

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS· OAB SP 450014· CPF 395.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de Paulo Américo Lopes Franco em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 2.267.708,05

Autor

MARIA DAS GRACAS REGIS COSTACPF

EDISON MORAES TAVARES PORRALCPF

RITA DE CASSIA OLIVEIRA MACEDOCPF

JOSUE PEREIRA DE MACEDOCPF

HUMBERTO SOUSA SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS REGIS COSTA em 20/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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