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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CR Número: 50054678720208210073/TJRS (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIAS SODRÉ· OAB RS 120130· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VIVIANE DIAS SODRÉ· OAB RS 120130· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREI STEFANO ALVES NUNES

HAGNES CORREA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

Reu:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAGNES CORREA NUNESCPF

ANDREI STEFANO ALVES NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI STEFANO ALVES NUNES

HAGNES CORREA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PABLO ANTONIO RIBEIRO MACHADO

JARDEL PAIM FARINACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CR Número: 50046193220228210073/TJRS (01/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PABLO ANTONIO RIBEIRO MACHADO

JARDEL PAIM FARINACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL PAIM FARINACPF

PABLO ANTONIO RIBEIRO MACHADO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004619322022821007320241118120334 (18/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. PABLO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO (RECORRIDO)

3. JARDEL PAIM FARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183722/RS (2024/0438085-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: PABLO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO RECORRIDO: JARDEL PAIM FARINA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO DA SILVA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Reu:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 096289· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50110785020228210073/TJRS (04/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TIAGO DA SILVA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 096289· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TIAGO DA SILVA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 096289· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5011078-50.2022.8.21.0073 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0384374-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0466307-7. (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA SILVA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 096289· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1EspCri -> GabLAL (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS MIGUEL RODRIGUES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

Reu:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CR Número: 50160483020218210073/TJRS (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MIGUEL RODRIGUES SERAFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MIGUEL RODRIGUES SERAFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DE LEMESCPF

CRISTIANO PATRICK DIAS DE ALMEIDA

ALVARO PACHECO VEIGA

BRUNO HENRIQUE DE MORAES

WELLIGTON DOS SANTOS JOAQUIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Reu:

JANAINA SERPA GROTH· CPF 908.***.***-34

Reu:

PATRICIA DA SILVA· CPF 020.***.***-33

Reu:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Reu:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Reu:

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CR Número: 50215528020228210073/TJRS (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO PACHECO VEIGA

WELLIGTON DOS SANTOS JOAQUIM

BRUNO HENRIQUE DE MORAES

CRISTIANO PATRICK DIAS DE ALMEIDA

JEAN DOS SANTOS RIBEIRO KRUGER JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

QUESIA MELO BARRUFI DA LUZ· OAB RS 117577· CPF 014.***.***-70

Autor:

DYULIANE PEDRO SABOLESKI· CPF 017.***.***-21

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS· OAB RS 100220· CPF 020.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021552802022821007320250606095808 (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO DE LEMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS· OAB RS 100220· CPF 020.***.***-56

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

Autor:

QUESIA MELO BARRUFI DA LUZ· OAB RS 117577· CPF 014.***.***-70

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS· OAB RS 100220· CPF 020.***.***-56

Reu:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

Reu:

QUESIA MELO BARRUFI DA LUZ· OAB RS 117577· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS DANIEL SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS DANIEL SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ· CPF 467.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO RICARDO LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

GISELE MORETTO· CPF 907.***.***-91

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO FONTELLA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.935,00

Autor

LEANDRO FONTELLA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (05/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

17/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIO CESAR CALDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Reu:

JANAINA SERPA GROTH· OAB RS 112541· CPF 908.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (28/03/2024)

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