CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRAS, CONDOMÍNIO BOSQUE DOS PASSAROS, CONDOMÍNIO BOSQUE DOS POETAS Advogado(s): GABRIEL DE ARAUJO FONSECA, LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR, RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA APELADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM INTIMAÇÃO DO REAPR... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO BOSQUE DOS PASSAROSCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORESCNPJ

CONDOMINIO BOSQUE DOS POETASCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Autor:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO BOSQUE DOS POETASCNPJ

CONDOMINIO BOSQUE DOS PASSAROSCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804345-75.2022.8.20.0000 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES e outros Advogado(s): GABRIEL DE ARAUJO FONSECA, LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR, RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA EMENT... (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

JOSE SANTANA DA COSTACPF

Outros

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE SANTANA DA COSTA ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRAS ADVOGADO: LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR DECISÃO recorrido: Percebo, portanto que o alicerce da manifestação a quo é o alegado cerceamento de defesa sofrido pelo condômino agravado, na medida em que não pôde recorrer de infrações lhe impostas diante da exigência prévia ilegal de depósito das quantias fixadas. Entretanto, ress... (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

KENIA ALVES ROSADOCPF

Reu

COMPACTA ASSESSORIA CONTABIL E CONDOMINIAL LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA ALVES ROSADO· OAB RN 10194· CPF 812.***.***-91

Reu:

DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 5853· CPF 030.***.***-47

Reu:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

KENIA ALVES ROSADOCPF

Reu

COMPACTA ASSESSORIA CONTABIL E CONDOMINIAL LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 11.734,80

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 11.734,80

Autor

JOSE SANTANA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS DE MELO· OAB RN 19960· CPF 484.***.***-05

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR

Reu

CAMILA GOMES BARBALHO

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Autor:

BRUNA DIAS DE MELO· OAB RN 19960· CPF 484.***.***-05

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

BRUNA DIAS DE MELO· OAB RN 19960· CPF 484.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRAS REQUERIDO: JOSE SANTANA DA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0813825-31.2022.8.20.5124 Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais pleiteado por Dr. LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR

Reu

CAMILA GOMES BARBALHO

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Autor:

BRUNA DIAS DE MELO· OAB RN 19960· CPF 484.***.***-05

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

BRUNA DIAS DE MELO· OAB RN 19960· CPF 484.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRAS REQUERIDO: JOSE SANTANA DA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0813825-31.2022.8.20.5124 Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais pleiteado por Dr. LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDINAILZA PERES DA SILVACPF

Reu

COMPACTA ASSESSORIA CONTABIL E CONDOMINIAL LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 58.849,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

JOSE JORGE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 21.376,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

Autor:

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· OAB RN 13175· CPF 056.***.***-30

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2018

Distribuição

27/01/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

CLARO S/ACPF

Advogados

Autor:

ALYNE IASMYN FERREIRA FERNANDES· CPF 082.***.***-18

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.286,44

Autor

CONDOMINIO BOSQUE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

ADRIANA FERNANDES GARCES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 18/02/2022. (28/02/2022)

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