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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 79.264,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025. (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 79.264,90

Autor

NERIVALDO MARQUES CAVALCANTICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL C ASABLANCACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

RAYSSA COSTA DE ARRUDA· OAB PB 17965· CPF 088.***.***-66

Reu:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIVALDO MARQUES CAVALCANTICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL C ASABLANCACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS· OAB PB 17965· CPF 088.***.***-66

Autor:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS· OAB PB 17965· CPF 088.***.***-66

Reu:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIVALDO MARQUES CAVALCANTICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL C ASABLANCACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS· OAB PB 17965· CPF 088.***.***-66

Autor:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS· OAB PB 17965· CPF 088.***.***-66

Reu:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL C ASABLANCA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 40233450). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802144-55.2023.8.15.0731 (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 20.929,00

Autor

JUSSARA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOUVEA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

Reu:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

Outros

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOUVEA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOUVEA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOUVEA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

Reu:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOUVEA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

Reu:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Publicação (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

ALBERTO MARTINS FEITOSACPF

SIMONE TERESA SILVA DE ALELUIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES DOS SANTOS· OAB SP 374373· CPF 361.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA C

Reu

ALBERTO MARTINS FEITOSA

MARIA JOSE DA SILVA

SIMONE TERESA SILVA DE ALELUIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES DOS SANTOS· OAB SP 374373· CPF 361.***.***-56

Reu:

ANDRE LOPES DOS SANTOS· OAB SP 374373· CPF 361.***.***-56

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

ALBERTO MARTINS FEITOSACPF

SIMONE TERESA SILVA DE ALELUIACPF

MARIA LEOVANIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES DOS SANTOS· OAB SP 374373· CPF 361.***.***-56

Reu:

ANDRE MENDES DE SOUZA· OAB RJ 89217· CPF 904.***.***-87

Reu:

REGIANE GIMENEZ· OAB SP 163786· CPF 193.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MOOCA CCNPJ

SUELY TEIXEIRA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES DE SOUZA· OAB RJ 89217· CPF 904.***.***-87

Reu:

ANDRE LOPES DOS SANTOS· OAB SP 374373· CPF 361.***.***-56

Reu:

SUELLEN ALVES DOS SANTOS GARCIA· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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