CONDOMINIO RESIDENCIAL CANBERRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 16.282,80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 16.282,80

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO CANTERACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO CANTERACNPJ

Reu

ATRIA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

PAULO DARIO DANTAS DE SOUSACPF

MOEMA DANTAS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 16.451,21

Autor

CONDOMINIO CANTERACNPJ

Reu

EXTINBEL PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.553,95

Autor

JESSICA MIRANDA BORGES ESPINOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL

ANA CAROLINA MARCHEZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Outros

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806733-63.2022.8.19.0004. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CERTIDÃO Certifico que a sentença/acórdão transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 207,parág. 1º, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Ordinatório Às partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º Nur, na forma do artigo 207,parág. 1º, inciso... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806733-63.2022.8.19.0004. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CERTIDÃO Certifico que a sentença/acórdão transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 207,parág. 1º, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Ordinatório Às partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º Nur, na forma do artigo 207,parág. 1º, inciso... (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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