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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 19.202,25

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB RJ 241666· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE em 10/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA SIMOESCPF

Reu

SPE CHL CV INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONDOMINIO RIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 151560· CPF 053.***.***-09

Reu:

REGINA BAKMAN SHOR· OAB RJ 171946· CPF 124.***.***-50

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

ISABELLA LUCENA CARVALHAES· OAB RJ 227903· CPF 105.***.***-42

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO RIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE CHL CV INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

JI GUO HUACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Outros

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA· OAB RJ 103453· CPF 023.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RIO RESIDENCIAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RIO RESIDENCIAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.162,33

Autor

EUCLIDES QUEIROZ ALVES DE VASCONCELOSCPF

ANDREZZA FIGUEIREDO DE SANT ANNACPF

Reu

CONDOMINIO RIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 12.230,00

Autor

DIEGO ALVES DA FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO RIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE SALIGNAC ESPERANCA· OAB RJ 143279· CPF 096.***.***-01

Autor:

LIVIA TRINDADE LESSA DA SILVA· OAB RJ 157230· CPF 112.***.***-19

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO RIO RESIDENCIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (04/02/2025)

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