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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL COMPOSTELACNPJ

Reu

ALTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALMIR JOSE TRENTINCPF

Advogados

Autor:

JOAO SEVERINO DE VILLA· OAB RS 041076· CPF 495.***.***-53

Autor:

MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN· OAB RS 030103· CPF 402.***.***-20

Autor:

OLAVO DE VILLA JUNIOR· OAB RS 032078· CPF 500.***.***-00

Autor:

MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN· OAB RS 118504· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

RESIDENCIAL COMPOSTELACNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN· OAB RS 118504· CPF 033.***.***-78

OLAVO DE VILLA JUNIOR· OAB RS 032078· CPF 500.***.***-00

MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN· OAB RS 030103· CPF 402.***.***-20

JOAO SEVERINO DE VILLA· OAB RS 041076· CPF 495.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 16.804,98

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

Reu

IONILTON PEREIRA DO VALECPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 15.725,41

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA FERREIRA LINHARESCPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 171038382 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

Reu:

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS· OAB CE 17049· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAFAELA DE SOUZA LIMA VIANA FROTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2018 (22/06/2018)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOSCPF

LILIAN LUSITANO CYSNECPF

LURDIANE RODRIGUES ALMEIDACPF

MARCIO PEREIRA SOUSA

Advogados

Autor:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Autor:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Autor:

LURDIANE RODRIGUES ALMEIDA· OAB CE 21313· CPF 993.***.***-68

Autor:

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS· OAB CE 17049· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 3.003,93

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA FERREIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Autor:

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB CE 27357· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ERASMO MACHADO DA SILVA em 31/05/2023 23:59. (03/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.804,98

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

Reu

IONILTON PEREIRA DO VALECPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (05/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 206.256,46

Autor

JOAO GABRIEL PERBOYRE DE ALBUQUERQUE FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

Advogados

Autor:

LARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 215.054,13

Autor

LANA AGUIAR DE ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

Advogados

Autor:

LARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 194642175 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 204.447,48

Autor

EVERARDO LUCENA SEGUNDOCPF

MARILIA BRAGA OLINDACPF

Reu

DARIVAL BRINGEL DE OLINDACPF

ELDA BRAGA OLINDACPF

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

Advogados

Autor:

LARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Autor:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188429171 (06/02/2026)

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