CONDOMINIO RESIDENCIAL CONQUISTA PRACA DA MOCA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 5.449,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CONQUISTACNPJ

Reu

RODRIGO CORREA BERNARDOCPF

Outros

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.558,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CONQUISTACNPJ

Reu

MONICA DOS SANTOS MORAISCPF

Outros

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 451549· CPF 304.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (11/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169· CPF 001.***.***-77

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· CPF 989.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063110-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) ADVOGADO(A): VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618) ADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) EXECUTADO: CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCA ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB... (10/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063110-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) ADVOGADO(A): VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618) ADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) EXECUTADO: CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCA ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB... (10/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 54.414,77

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (30/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 54.414,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA· OAB SP 328951· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 54.414,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARRAFAO

SUELI RODRIGUES MOREIRA

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCACNPJ

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA· OAB SP 328951· CPF 172.***.***-21

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA· OAB SP 328951· CPF 172.***.***-21

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUELI RODRIGUES MOREIRA (17/04/2026)

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